Resultados para "5013567-97.2022.4.03.6183" – Página 10 de 16

Maria De Fatima Quadros Dos Reis e outros x Paulo Felisberto Quadros Dos Reis

ID: 292716143

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013567-74.2021.8.21.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA QUADROS DOS REIS MARIA ELIZABETE DOS REIS SOUZA MIRIAM TEREZINHA DOS REIS MAIER

Polo Passivo:

PAULO FELISBERTO QUADROS DOS REIS

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO ANDRÉ KELLERMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO NIEDERAUER GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013567-74.2021.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50135677420218210015/RS) RELATOR : GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN APELANTE : MARIA DE FATIMA QUADROS DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(…

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Processo nº 5013567-58.2024.4.04.7005

ID: 335553864

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013567-58.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA SIQUEIRA SITON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013567-58.2024.4.04.7005/PR IMPETRANTE : SAMARA SIQUEIRA SITON ADVOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, ratifico a decisão limi…

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Processo nº 5015798-97.2022.4.03.6183

ID: 331184408

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015798-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VITAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015798-97.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADILSON ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCI…

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Processo nº 5015798-97.2022.4.03.6183

ID: 331190661

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015798-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO VITAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015798-97.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ADILSON ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCI…

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Processo nº 5015507-97.2022.4.03.6183

ID: 320438029

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015507-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOTUFO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA DE PAULA CAFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015507-97.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADRIANA LOTUFO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015507-97.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADRIANA LOTUFO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Id 375788711: ciência à parte exequente. Ante o(s) extrato(s) que comprova(m) que o INSS efetuou a implantação/revisão do benefício, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando se o valor implantado está correto, ressaltando-se, que o SILÊNCIO IMPLICARÁ A CONCORDÂNCIA DA PARTE COM A REFERIDA RMI/RMA, não cabendo discussões posteriores acerca do valor implantado. Ressalte-se que, caso o exequente discorde do valor da RMI/RMA, deverá apresentar os cálculos dos valores que entender devidos. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à celeridade processual. Vale destacar que o bom resultado que tal procedimento tem apresentado, nos últimos anos, somente está sendo alcançado em virtude da concordância da autarquia previdenciária em nos atender, por meio de um procedimento que, embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. NA AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA com a execução invertida, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil (artigo 535, CPC), permitindo, à autarquia, lembrando, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha sido citada para pagamento pelo meio processual adequado, vale dizer, Impugnação à Execução. Nesse caso, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Saliento que os cálculos deverão estar de acordo com o § 1.º do art. 22 da Resolução CNJ n.º 303/2019, sendo obrigatória a separação e identificação, nos cálculos, dos juros simples e juros SELIC. Intime-se somente a parte exequente. Cumpra-se São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5015507-97.2022.4.03.6183

ID: 260610173

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015507-97.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANA LOTUFO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA DE PAULA CAFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015507-97.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADRIANA LOTUFO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545 EXECUTADO: INSTITUTO NACION… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015507-97.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: ADRIANA LOTUFO Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (ID nº 361647152 e anexos), no prazo de 10 dias úteis. Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, presumir-se-á CONCORDÂNCIA com os valores apresentados pela parte executada (INSS). Sem prejuízo, ante o disposto no artigo 100 da Constituição da República, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Na ausência de concordância, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil (artigos 534 e 535, CPC), permitindo à autarquia, vale dizer, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha intimada a se manifestar, pelo meio processual adequado, vale dizer, Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Nesse caso, deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Saliento que os cálculos deverão estar de acordo com o § 1.º do art. 22 da Resolução CNJ n.º 303/2019, sendo obrigatória a separação e identificação, nos cálculos, dos juros simples e juros SELIC. Intime-se somente a parte exequente. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5013567-11.2025.8.21.0023

ID: 307392341

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013567-11.2025.8.21.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013567-11.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA ADVOGADO(A) : MARIA EUGENIA CARRASCO DE FARIA (OAB RS103839) DESPACHO/DEC…

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Processo nº 5013567-63.2023.4.03.6183

ID: 307583867

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013567-63.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REGINILDA BORGES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER LUIS BOZA MAYORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013567-63.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: REGINILDA BORGES DA SILVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: W…

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Cooperativa De Credito Do Vale Do Itajai E Litoral Catarinense - Sicredi Vale Litoral Sc x Aleph Malhas Ltda e outros

ID: 308844607

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013567-56.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

ALEPH MALHAS LTDA NICOLE MARIE DE BRITO VIANA BONIKOSKI VANDERLEI JOSE BONIKOSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TACIO FERES DAGOSTINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAINA FERNANDA PEDRINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAINA FERNANDA PEDRINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013567-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM…

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Processo nº 5013567-43.2024.4.04.7107

ID: 334742591

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013567-43.2024.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITACIR ALVES MORERA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KEILA GRACIELE TELES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013567-43.2024.4.04.7107/RS AUTOR : ITACIR ALVES MORERA ADVOGADO(A) : KEILA GRACIELE TELES DA SILVA (OAB RS083070) DESPACHO/DECISÃO .Preliminarmente, mantenho a decisão do eve…

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