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Resultados para "5013669-62.2024.4.04.7108" – Página 10 de 17

Processo nº 5002223-62.2024.4.04.7108

ID: 292088556
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002223-62.2024.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50022236220244047108/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : ODENIR CANDIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO … Ver mais

Processo nº 5003678-62.2024.4.04.7108

ID: 291944778
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003678-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : ANILCE RIBEIRO DE FRAGA ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, [i] reconheço a decadência do direito à revisão do benefício NB 42/150.068.413-6, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; [ii… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006976-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA REQUERENTE : ALICE ISADORA MARTINS MARCOLIN FISCHBORN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TICIANA MARIA MARTINS DE SOUZA (OAB RS056490) ADVOGADO(A) : FÁBIO PACH… Ver mais

Processo nº 5002805-62.2024.4.04.7108

ID: 277402447
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002805-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : SALETE DA SILVA ADVOGADO(A) : DIANIFER FABIANA ALVES SOARES DO NASCIMENTO (OAB RS102901) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000186-62.2024.4.04.7108/RS RELATOR : VINICIUS VIEIRA INDARTE REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : LUIZ JAIR DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MICHELI DALO (OAB RS090048) EXEQUENTE : PEDRO ARTHUR PINTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVO… Ver mais

Processo nº 5015706-62.2024.4.04.7108

ID: 278721951
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015706-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : NILSA FONTANA ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5009692-62.2024.4.04.7108

ID: 330035274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009692-62.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SONIA REGINA ERMEL BARRETO ADVOGADO(A) : WILLIAM MAGNUS BARTH SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o ben… Ver mais

Processo nº 5004842-62.2024.4.04.7108

ID: 333480001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004842-62.2024.4.04.7108/RS REQUERENTE : NELSON DE MELO COSTA ADVOGADO(A) : MICHELE MUELLER DESPACHO/DECISÃO A  Autarquia Previdenciária - CEAB-DJ não cumpriu a ordem judicial para implantação do benefício concedido no feito. Reitere-se a re… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-27.2010.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO EDIFICIO ESPLANADA ADVOGADO(A) : HOIAMA GABRIELA HOMEM (OAB RS081081) ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA BANDEIRA DA SILVA (OAB RS084982) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA DA COSTA (OAB RS067254) EXECUTADO : AUREA STORCK … Ver mais
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