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Resultados para "5015004-19.2022.4.03.6105" – Página 10 de 15

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015004-44.2023.4.04.7208/SC RELATOR : ANTONIO ARAUJO SEGUNDO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : SILVANA BOCK SANDRI (Pais) ADVOGADO(A) : JEFFERSON CUSTODIO PROSPERO (OAB SC016086) ADVOGADO(A) : LISIANE FERREIRA PIENIZ (OAB SC010015) REQUER… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015004-76.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JEREMIAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIA DUTRA DE CASTRO - SP220492 ADVOGADO do(a) … Ver mais

Processo nº 5015004-08.2025.4.03.6301

ID: 332250975
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Citação e intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015004-08.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL SILVA Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003170-19.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINA CATINI TROMBETA - SP297349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trat… Ver mais
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003170-19.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINA CATINI TROMBETA - SP297349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trat… Ver mais

Processo nº 5015004-62.2023.4.04.7202

ID: 277125734
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5015004-62.2023.4.04.7202/SC AUTOR : LUIZ ALBERTO DE SOUZA BRANCO ADVOGADO(A) : GIOVAN BRUNETTO (OAB SC034719) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier … Ver mais

Processo nº 5015004-27.2024.8.21.0022

ID: 276861938
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015004-27.2024.8.21.0022/RS EXEQUENTE : JARDIM DO LINDOIA RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : YASMIM BEZERRA FERREIRA (OAB RS115641) ADVOGADO(A) : DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB RS107571) ADVOGADO(A) : RODRIGO JANSEN DA ROSA (OAB RS082254) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Tendo em… Ver mais

Processo nº 5015004-66.2025.4.04.0000

ID: 291153416
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Habeas Corpus Nº 5015004-66.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI PACIENTE/IMPETRANTE : JOSE MARIA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CLEVERSON LUIZ DOS SANTOS (OAB MS021017) EMENTA HABEAS CORPUS.  CONTRABANDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. FIANÇA. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. O tempo d… Ver mais

Processo nº 5003868-54.2024.4.03.6105

ID: 299064755
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003868-54.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: HOPI HARI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO AUGUSTO PORTELA - SP228763 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Cuida-se de embargos à execução … Ver mais
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 3… Ver mais