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Resultados para "5015280-07.2023.4.03.6302" – Página 10 de 12

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais

Processo nº 0901297-49.2018.8.24.0064

ID: 319508594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0901297-49.2018.8.24.0064/SC APELADO : BASCHIROTTO AGRICULTURA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JOAO EDUARDO RODRIGUES ANDRADE (OAB SC063294) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível (Evento 64) interposta pelo Município de São José em face da sentença (Evento 58) que acolh… Ver mais

Processo nº 5021294-07.2023.4.03.6302

ID: 312069313
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021294-07.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARTINS Advogad… Ver mais

Processo nº 5020712-07.2023.4.03.6302

ID: 300366638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020712-07.2023.4.03.6302 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5022846-07.2023.4.03.6302

ID: 319491370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022846-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CASSIA APARECIDA ROSSI DE MORAIS - SP216273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 5014477-77.2025.4.03.6100

ID: 306190472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014477-77.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL X BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais