Resultados para "5015298-44.2022.8.13.0290" – Página 10 de 14

Processo nº 5015298-14.2023.4.04.7009

ID: 335074853

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015298-14.2023.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LEONEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015298-14.2023.4.04.7009/PR AUTOR : JOAO LEONEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ ALBERTO LIPPEL DE MATTOS (OAB PR042533) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a …

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Processo nº 5015298-80.2023.8.21.0033

ID: 309541740

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5015298-80.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BORBA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5015298-80.2023.8.21.0033/RS REQUERENTE : ANA CLAUDIA BORBA DE FREITAS ADVOGADO(A) : SERGIO DONDEO RIBEIRO FREIRE (OAB RJ218807) DESPACHO/DECISÃO Vistos e Analisados Assiste razão ao M…

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Processo nº 5015298-29.2025.8.09.0006

ID: 309074730

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015298-29.2025.8.09.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder JudiciárioComarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualEndereço: Avenida Senador José Lourenço Dias, n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GOCEP: 75020-010 - Telefone: 3902-885…

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Processo nº 5015298-32.2025.8.24.0064

ID: 319649854

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5015298-32.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015298-32.2025.8.24.0064/SC AUTOR : MARCELO OSCAR SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB SP346937) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica in…

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Processo nº 5015298-05.2025.8.21.0003

ID: 330301974

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015298-05.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR DE SOUZA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015298-05.2025.8.21.0003/RS AUTOR : CLAIR DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação que tem por objeto a r…

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Nelsileia Maria Silva Silveira x Unimed Divinopolis

ID: 337842669

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003562-45.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

NELSILEIA MARIA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DIVINOPOLIS

Intimação

Advogados:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERNANDES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANALIA APARECIDA VALLE SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KLISSITON KLOUS DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR SILVA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANELLE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANE GLAZIELE MADEIRA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO TARSO ALVIM MIGUEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOISE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO COUTINHO ROGERIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centr… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5003562-45.2024.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: NELSILEIA MARIA SILVA SILVEIRA CPF: 774.689.706-10 RÉU: UNIMED DIVINOPOLIS CPF: 25.250.820/0001-62 DECISÃO Vistos. Cuida-se de processo em fase de instrução, no qual foi determinada a realização de perícia médica para aferir o real estado de saúde da parte autora e a necessidade dos tratamentos pleiteados na exordial. Nomeado o perito judicial, Dr. Luís Carlos Azevedo, este, após diversas intimações para adequar sua proposta de honorários, apresentou manifestação sob o ID 10466749398, propondo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a realização da perícia de forma presencial (in loco). Intimada para se manifestar, a parte requerida, Unimed Divinópolis, por meio da petição de ID 10502934418, discordou do valor proposto, por considerá-lo excessivo e dissonante dos valores praticados em casos análogos. Para corroborar sua tese, a requerida apresentou exemplos de outros processos com objeto semelhante, destacando-se o processo de nº 5015298-88.2024.8.13.0479, no qual o mesmo perito judicial propôs o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a realização de perícia também de forma presencial. Diante disso, pugnou pela redução do valor proposto ou, subsidiariamente, pela substituição do expert. É o breve relatório. Decido. A remuneração do perito deve ser fixada levando-se em consideração a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, o tempo exigido para sua execução, as qualificações do profissional e a praxe do local, sempre em observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso em tela, o perito judicial, Dr. Luís Carlos Azevedo, apresentou proposta de honorários no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a realização da perícia de forma presencial (in loco), conforme ID 10466749398. A parte requerida, Unimed Divinópolis, impugnou o valor, alegando excessividade e comparando-o a outro processo onde o mesmo perito teria proposto R$ 6.000,00. Contudo, a impugnação da parte requerida não merece acolhimento. A complexidade da perícia em questão, que visa aferir o real estado de saúde da parte autora – portadora de AVCI, sequelas neurológicas e motoras, gastrostomizada, com demência precoce e totalmente dependente, necessitando de cuidados multidisciplinares em regime de home care – demanda um alto grau de especialidade técnica. O Dr. Luís Carlos Azevedo, como Médico Clínico Geral, Cirurgião Geral e Médico do Trabalho, além de Perito Médico Concursado do Estado de Minas Gerais, da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça, possui as qualificações necessárias para a avaliação aprofundada de um quadro clínico tão delicado e multifacetado. Ademais, a condição de saúde da parte autora, conforme detalhado na exordial, é de extrema gravidade e complexidade, envolvendo AVCI, sequelas neurológicas e motoras, gastrostomia, demência precoce e total dependência, com necessidade de cuidados multidisciplinares em regime de home care. A avaliação de um quadro clínico tão delicado e multifacetado exige não apenas a expertise do perito, mas também um tempo considerável de estudo dos autos, análise de documentos médicos, e a realização de uma perícia presencial (in loco) que, por si só, demanda deslocamento e estrutura adequada para a avaliação de um paciente com tamanha fragilidade. A comparação com outros processos, como o de nº 5015298-88.2024.8.13.0479, não se mostra apta a desconstituir a razoabilidade da proposta apresentada. Cada caso possui suas particularidades e complexidades intrínsecas, e a mera diferença numérica nos honorários não implica, por si só, em excessividade. É plenamente possível que a perícia no processo citado envolvesse um quadro clínico de menor complexidade ou exigisse um dispêndio de tempo e recursos inferior ao demandado pela presente lide. Dessa forma, considerando a alta complexidade do caso, a qualificação do perito judicial, a natureza da avaliação a ser realizada e a praxe forense para perícias de tal envergadura, entendo que o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) proposto pelo Dr. Luís Carlos Azevedo se mostra razoável e proporcional ao trabalho a ser desenvolvido. Ante o exposto, HOMOLOGO os honorários periciais propostos pelo Dr. Luís Carlos Azevedo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Intime-se a parte requerida, Unimed Divinópolis, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda ao depósito integral do valor dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do depósito, devendo apresentar o laudo pericial em juízo. Cumpra-se. Oliveira, data da assinatura eletrônica. MARIA BEATRIZ DE AQUINO GARIGLIO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira

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Processo nº 5015298-05.2025.8.21.0003

ID: 304392971

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015298-05.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAIR DE SOUZA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015298-05.2025.8.21.0003/RS AUTOR : CLAIR DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do CPC a citação será feita pre…

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Processo nº 5015298-40.2024.8.24.0008

ID: 306412432

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015298-40.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARCEZIO SACANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5015298-40.2024.8.24.0008/SC AUTOR : ARCEZIO SACANI ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) ATO ORDINATÓRIO Em relação a eventual restabelecimento ou imp…

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Processo nº 5015298-94.2023.4.03.6183

ID: 283328921

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015298-94.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MIRANDA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5015298-94.2023.4.03.6183 AUTOR: GILBERTO MIRANDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5015298-94.2023.4.03.6183 AUTOR: GILBERTO MIRANDA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS - SP396836 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Processo inspecionado. Trata-se de apelação interposta pela parte requerente em face de sentença que julgou improcedente o pedido de revisão de benefício de aposentadoria, para que seja aplicada, na apuração do salário-de-benefício e da renda mensal inicial, a regra definitiva do artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, no lugar da regra de transição prevista no artigo 3º da Lei nº 9.876/1999. Até o presente momento, a decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 2.110, proferida em 30.9.2024, com trânsito em julgado em 24.10.2024, no sentido de que “o julgamento de mérito das ADIs 2.110 e 2.111, em 2024, ocasiona a superação da tese do Tema n. 1.102, tanto mais porque ainda sem trânsito em julgado, restabelecendo-se a compreensão manifestada desde o ano 2000”, permanece hígida. O Supremo Tribunal, no julgamento, em 10.4.2025, de embargos de declaração na ADI nº 2.111, tão somente modulou os efeitos da decisão de 30.9.2024, sem alterar a tese da constitucionalidade do art. 3º da Lei nº. 9.876/1999. Porém, no RE 1.276.977 (tema nº 1.102), pende de julgamento questões que, embora não digam respeito à reversão do citado assento de constitucionalidade, podem, em tese, repercutir na presente lide. O julgamento virtual está agendado para 6.6.2025 a 13.6.2025, conforme extrato processual do citado RE. Por cautela, proferirei o despacho de que trata o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, após a sobrevinda de decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito do tema nº 1.102. Mantenham-se os autos sobrestados. Frise-se que a presente medida não importa prejuízo às partes, uma vez que, presente sentença de improcedência, o apelo objetiva, justamente, a permanência dos autos no arquivo provisório. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

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Processo nº 5015298-66.2022.4.04.7003

ID: 298338242

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015298-66.2022.4.04.7003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EGACIR RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5015298-66.2022.4.04.7003/PR RECORRENTE : JOAO EGACIR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB PR050477) DESPACHO/DECISÃO No evento 50, PET1 os causídicos que represent…

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