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Vanessa Marisete Alves x Estado De Santa Catarina

ID: 257624364

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015447-26.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARISETE ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

80

Advogados:

KIM AUGUSTO ZANONI (OAB/SC 36.370) RICARDO DE ARAÚJO GAMA (OAB/SC 10.091) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, c… Ver mais

Condomínio Do Conjunto Habitacional Columbia Bloco A7 x Carlos Fernando Da Silva

ID: 330277589

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015447-96.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COLUMBIA BLOCO A7

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/MG 173.179) FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA BUENO (OAB/MG 135.207) RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO (OAB/MG 187.060)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5015447-96.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

Processo nº 5028445-03.2024.4.04.7000

ID: 306975773

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028445-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/MG 209.306) MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028445-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 24/06/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5050755-03.2024.4.04.7000

ID: 307161452

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5050755-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELENA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PI 49.651) HELENA MELO DE OLIVEIRA (OAB/PR 49.651)

MONITÓRIA Nº 5050755-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Kapersul Combustiveis Alternativos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309783466

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046099-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAPERSUL COMBUSTIVEIS ALTERNATIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5029900-03.2024.4.04.7000

ID: 273234950

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5029900-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDA DE CASTRO FERREIRA JUSTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (OAB/PR 24.686)

RECURSO CÍVEL Nº 5029900-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRENTE : HILDA DE CASTRO FERREIRA JUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (OAB PR024686) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECUR… Ver mais

Processo nº 5036593-03.2024.4.04.7000

ID: 273969238

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036593-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAREN FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

RECURSO CÍVEL Nº 5036593-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : KAREN FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMEN… Ver mais

Nathan Felipe Correa x União - Advocacia Geral Da União

ID: 317747667

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061813-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATHAN FELIPE CORREA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5031646-03.2024.4.04.7000

ID: 321951993

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031646-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS COUTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DE ARAUJO ZINI (OAB/SC 35.035)

RECURSO CÍVEL Nº 5031646-03.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER RECORRENTE : GILBERTO DOS SANTOS COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ARAUJO ZINI (OAB SC035035) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos… Ver mais

Karen Fernanda Rodrigues De Oliveira De Matos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262263244

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5036593-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KAREN FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

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