Resultados para "5016288-74.2023.8.13.0686" – Página 10 de 14

Processo nº 5016288-40.2024.8.13.0686

ID: 298677761

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-40.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANDINO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE BARROS CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fóru…

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Processo nº 5016288-63.2022.4.04.7001

ID: 291291824

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-63.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGIVALDO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CYNTHIA RODRIGUES PEREIRA LUCIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ZARPELAM XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THIAGO BUENO RECHE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016288-63.2022.4.04.7001/PR REQUERENTE : AGIVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (O…

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Município De Capão Da Canoa / Rs x Model Administracao De Imoveis Ltda

ID: 322500616

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016288-04.2024.8.21.0141

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

MODEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

80

Advogados:

MIRELLA LUANA BRITO CARAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THALITA LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE CESAR GUSMAO SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GR…

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Processo nº 5016288-39.2025.8.21.0021

ID: 326520657

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5016288-39.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL GOLDENPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5016288-39.2025.8.21.0021/RS REQUERIDO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB SP203799) REQUERIDO : SANT…

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União - Fazenda Nacional x Augusto D Agostini e outros

ID: 327897743

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016288-38.2019.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO D AGOSTINI D'AGOSTINI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME MARCIA ROSANE D AGOSTINI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016288-38.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA ROSANE D AGOSTINI EXEC…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299203696

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5016288-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

INGRID FAGUNDES ZIEBELL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA…

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Paulo Soares e outros x Valdemiro José Minella

ID: 292576234

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-04.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOARES TIBURCIO PASQUALI

Polo Passivo:

VALDEMIRO JOSÉ MINELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA REGINA SA GEVIESKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO SOARES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PAULO SOARES ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXEQUENTE : TIBURCIO PASQUALI ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXE…

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Processo nº 5012965-86.2014.4.04.7112

ID: 310924355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012965-86.2014.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BEATRIZ JOHNSTON MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012965-86.2014.4.04.7112/RS EXEQUENTE : ELAINE BEATRIZ JOHNSTON MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK F…

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Rose Mery De Bairros x Jamil Jonas Viana Cella e outros

ID: 325354734

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016288-11.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MERY DE BAIRROS

Polo Passivo:

JAMIL JONAS VIANA CELLA JOE MARCOS CELIA

Sentença

Advogados:

SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE ZANON NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN EISING OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OENNING

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUBENS ADRIANO ZAPPELINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016288-11.2022.8.24.0005/SC AUTOR : ROSE MERY DE BAIRROS ADVOGADO(A) : SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES (OAB RS045430) ADVOGADO(A) : VIVIANE …

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Processo nº 5006879-74.2023.8.13.0686

ID: 320720993

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006879-74.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE IARA PEREIRA CAMINHAS

Citação

Advogados:

ADAILDE MOREIRA LEMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE TEÓFILO OTONI - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE)– O Dr. Emerson Chaves Motta, Juiz de Direito em exercício na Primeira Vara Cível desta cidade e c… COMARCA DE TEÓFILO OTONI - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE)– O Dr. Emerson Chaves Motta, Juiz de Direito em exercício na Primeira Vara Cível desta cidade e comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontram em trâmite por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível desta Comarca, os autos nº 5006879-74.2023.8.13.0686 da ação de USUCAPIÃO requerido por LUCIANA PEREIRA DE SOUZA em face do Espólio de Antônio Pereira e outros, sobre:“Um terreno localizado numa estrada próxima Brejaúba, Sítio Fortaleza – N°04, BR116, Km 290, Lajinha, município de Teófilo Otoni—MG, confrontando pela frente com a Estrada de acesso ao imóvel com 5,00m (cinco metros) e acesso ao imóvel vizinho, em linha quebrada (4,00m+5,60m) totalizando 9,60m (nove metros e sessenta centímetros; pelos fundos com JOÃO PACHECO MARIOTTI, portador do CPF:033.431.546-87, com 11,43m(onze metros e quarenta e três centímetros); pela lateral direita com JAIRA COSTA MARIOTTI, portadora do CPF:861.096.006-44, em linha quebrada(l8,20m+3,00m+2,03m),totalizando 23,23m (vinte e três metros e vinte e três centímetros); pela lateral esquerda com MARLENE DOS SANTOS GOEKING, com 25,17m (vinte e cinco metros e dezessete centímetros),totalizando a área de 219,40m’(duzentos e dezenove metros e quarenta centímetros quadrados), consta edificada uma casa de morada composta de dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro, uma varanda e área de serviço, com uma área construída de 87,10m² (oitenta e sete metros e dez centímetros quadrados),conforme matrícula nº 54.535 de SRI do 1º Ofício desta Comarca”. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, ficando CITADOS os requeridos ESPÓLIO DE ANTÔNIO PEREIRA e ESPÓLIO DE IARA PEREIRA CAMINHAS, bem como todos os interessados incertos e não sabidos, para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do término de sua publicação no “Diário Judiciário Eletrônico”, sob pena de ser-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, II do CPC, e ainda ciente de que nos termos do artigo 344 do novo C.P.C.: “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. Teófilo Otoni (MG), 08 de julho de 2025. Eu (a), Thiago Fernandes Santiago, Gerente de Secretaria, escrevi. (a), Emerson Chaves Motta, Juiz de Direito em Substituição legal.(Adv. Dr. Thiago Flores-OAB/MG nº 148.355).

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