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Processo nº 5016372-73.2025.4.03.6100

ID: 299169430

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016372-73.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L TORRE IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO MARTINS NADER

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FLAVIA DA SILVA BUENO

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SERGIO RICARDO NADER

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NATALIA STEFANIE FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016372-73.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: L TORRE IMPORTS COMERCIO DE VEICULOS …

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Rosemari Tavares Malheiros x Banco Safra S A

ID: 297230101

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016372-66.2023.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI TAVARES MALHEIROS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO GABRIEL SCHULZE

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EDUARDO CHALFIN

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Procedimento Comum Cível Nº 5016372-66.2023.8.24.0008/SC AUTOR : ROSEMARI TAVARES MALHEIROS ADVOGADO(A) : THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB SC044694) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (O…

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Processo nº 5016372-05.2025.8.24.0038

ID: 276508500

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016372-05.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALDECIR MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE VOLKMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016372-05.2025.8.24.0038/SC AUTOR : VALDECIR MELLO ADVOGADO(A) : Felipe Volkmann (OAB SC025331) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO a emenda da inicial…

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Processo nº 5016372-27.2024.4.02.5101

ID: 293104589

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016372-27.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA REGINA TORRES THEO LUCAS TORRES DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM VILHETE PINHEIRO

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CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR

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GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL

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CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016372-27.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : TATIANA REGINA TORRES (Pais) ADVOGADO(A) : CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB…

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Processo nº 5016372-89.2024.8.21.0016

ID: 314540378

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5016372-89.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DENISE ELIZABETH MULLER DO NASCIMENTO EDUARDO MULLER DO NASCIMENTO LETICIA MULLER DO NASCIMENTO CARDOSO LUCIANA MULLER DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE ANDRESA FELL DONATTO

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ARROLAMENTO COMUM Nº 5016372-89.2024.8.21.0016/RS REQUERENTE : LUCIANA MULLER DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAROLINE ANDRESA FELL DONATTO (OAB RS121901) REQUERENTE…

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Processo nº 5016372-43.2025.8.24.0090

ID: 317898180

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5016372-43.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI TERESINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016372-43.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SUELI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) SENTENÇA Ante o expo…

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Processo nº 5016372-81.2023.4.04.0000

ID: 329505523

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016372-81.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS PAULO FRANCISCO CARVALHO LOPES

Acórdão

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

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MARIANA LANNES LINDENMEYER

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HALLEY LINO DE SOUZA

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Agravo de Instrumento Nº 5016372-81.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVADO : PAULO FRANCISCO CARVALHO LOPES ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OA…

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Mb Mecanica Diesel Ltda - Me x Alfa Fomento Mercantil Ltda - Epp e outros

ID: 314065471

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016372-87.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MB MECANICA DIESEL LTDA - ME

Polo Passivo:

ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP ATHAYDES RIBEIRO ELIZABETH PENA RIBEIRO KARINA ALVES SOUZA BRUM PAULO ATAIDES PASSOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ISABELA BRUM DOS SANTOS SILVA

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GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO

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FERDINAN AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA

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CLAUDIA MARCIA QUINTAO MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5016372-87.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MB MECANICA DIESEL LTDA - ME CPF: 11.400.236/0001-31 RÉU: ELIZABETH PENA RIBEIRO CPF: 838.260.256-87 e outros DECISÃO Vistos os autos, Cuida-se de ação de indenização ajuizada por MB MECÂNICA DIESEL LTDA. em desfavor de ELIZABETH PENA RIBEIRO, KARINA ALVES SOUZA BRUM, ELAINE PAIM DE OLIVEIRA, ALFA FOMENTO MERCANTIL LTDA., ATHAYDES RIBEIRO e PAULO ATAÍDES PASSOS RIBEIRO. A ré ALFA FOMENTO foi citada em ID 9523300992; A ré ELIZABETH PENA foi citada em ID 9523366426 e apresentou contestação em ID 9542922784. Em sua defesa, comunicou a extinção da empresa ALFA FOMENTO e o falecimento da ré MARIA DAS DORES PASSOS RIBEIRO. Foi determinada a sucessão processual pelos seus herdeiros, ATHAYDES RIBEIRO e PAULO ATAÍDES PASSOS RIBEIRO, qualificados no ID 9543822337, p.3, conforme decisão de ID 9581971938. Tendo em vista a extinção da empresa ALFA FOMENTO, foi determinada a sucessão processual desta. No caso, a empresa extinta tinha como sócias Elizabeth Pena Ribeiro e Maria Das Dores Passos Ribeiro. Contestação dos réus ATHAYDES RIBEIRO e PAULO ATAÍDES PASSOS RIBEIRO, sucessores de Maria Das Dores Passos Ribeiro em ID 9653089026 Declarada a preclusão para apresentação da contestação a impugnação de ID 9653089026, ID 9881648808. Intimadas a especificarem provas, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, ID 10160857602. A ré Elizabeth requereu o julgamento do lide, ID 10172511933. Os demais réus não se manifestaram. A ré KARINA ALVES SOUZA BRUM habilitou-se nos autos em ID 10229584331 e apresentou contestação em ID 10293502528. Impugnação em ID 10295267776. Considerando que não houve anuência dos réus quanto ao pedido de desistência da demanda em relação a ELAINE PAIM DE OLIVEIRA, indefiro o pedido e determino a expedição da carta precatória para sua citação. Defiro a KARINA ALVES SOUZA BRUM os benefícios da justiça gratuita. No mais, cumpra-se conforme ID 9476849612. Intimem-se as partes desta decisão. Contagem, data da assinatura eletrônica. Vinícius Miranda Gomes Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem

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Processo nº 5016372-65.2025.8.24.0018

ID: 296001895

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016372-65.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO DALCIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILISETE TERESINHA BAIERLE DALCIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016372-65.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : JOSÉ ROBERTO DALCIN ADVOGADO(A) : ILISETE TERESINHA BAIERLE DALCIN (OAB SC034995) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5016372-65.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : JOSÉ ROBERTO DALCIN ADVOGADO(A) : ILISETE TERESINHA BAIERLE DALCIN (OAB SC034995) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual, se necessário. Destaca-se que este Juizado, como regra, não autoriza o arresto cautelar de bens. Assim, eventual pedido de medidas constritivas será analisado após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação. Em que pese o entendimento pessoal deste subscritor, pela impossibilidade de inclusão de honorários advocatícios nas cobranças de dívidas oriundas de processos em trâmite neste Juizado Especial Cível, dada a literalidade do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, é consabido que no 2º Juizado Especial desta mesma comarca, esta inclusão tem sido permitida, inclusive para fins de cumprimento de sentença e execução, limitadas, porém, às hipóteses de homologação de acordo e inclusão em confissão extrajudicial de dívida, pois não caracterizadas como verbas sucumbenciais. Por este motivo, ressalvado o entendimento pessoal deste subscritor, e a fim de manter a unicidade do procedimento nas duas unidades instaladas na comarca, mantenho a previsão pactuada e permito a respectiva cobrança se for o caso dos presentes autos. A medida, todavia, não se confunde com a proibição salientada no Enunciado n. 972, cuja vedação permanece valendo neste rito especial. Cite-se a parte executada para, sob pena de adoção das medidas executivas cabíveis, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC)3. Caso a obrigação seja de entregar coisa, fazer ou não fazer, o prazo será de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 806, 815 e 822 do Código de Processo Civil. Advirta-se à parte executada que, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Saliente-se à parte executada que a não indicação de bens à penhora poderá configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, incidindo em multa de até 20% sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 774, inc. V e parágrafo único, do CPC).

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Processo nº 5016372-04.2025.8.21.0033

ID: 323239893

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016372-04.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BETINA KONRATH MANTOVANI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016372-04.2025.8.21.0033/RS AUTOR : SIMONE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Betina Konrath Mantovani (OAB RS039688) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise dos autos, veri…

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