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Resultados para "5016469-15.2021.4.03.6100" – Página 10 de 15

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5016463-07.2025.8.13.02… Ver mais

Processo nº 5016469-83.2025.8.21.0039

ID: 318008665
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-83.2025.8.21.0039/RS AUTOR : MARLENE MAZZANTI GONCALVES ADVOGADO(A) : SHEILA CRISTINA RODRIGUES (OAB RS138131) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça e o trâmite preferencial. Inobstante o disposto artigo 334 do CPC, deixo de agendar a audiência de conc… Ver mais

Processo nº 5018118-15.2021.4.03.6100

ID: 321824377
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018118-15.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO SOUZA GOMES - SP305767 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração nos quais se requer o saneamento de vício… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016469-25.2017.4.04.7200/SC AUTOR : ORIVAL TADEU LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO FERRER (OAB SC047514) ADVOGADO(A) : VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB SP100827) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito as preliminares, julgo parcialmente procedente o pedido e determino a … Ver mais

Processo nº 5016469-73.2024.8.21.0086

ID: 274792100
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016469-73.2024.8.21.0086/RS AUTOR : SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : Aurea Regina Pedrozo da Silva (OAB RS078366) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por SIDERSUL PRODUTOS SIDERÚRG… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5001870-12.2024.8.08.0048 REQUEREN… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010940-15.2021.4.03.6100 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A REU: CAIXA ECONOM… Ver mais

Processo nº 5010940-15.2021.4.03.6100

ID: 260733080
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010940-15.2021.4.03.6100 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - RJ128686-A REU: CAIXA ECONOM… Ver mais

Processo nº 5016469-93.2024.4.04.7001

ID: 307442459
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016469-93.2024.4.04.7001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5016469-93.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : GRUPO THE BEST FRANCHISING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS  DE DECLARAÇ… Ver mais
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