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Processo nº 5017193-54.2025.8.24.0023

ID: 322739035

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017193-54.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017193-54.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte e…

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Processo nº 5052986-08.2021.4.04.7000

ID: 277375705

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052986-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAPHNE AZAMBUJA HATSCHBACH DE AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ALBERTIN DELANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052986-08.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : DAPHNE AZAMBUJA HATSCHBACH DE AQUINO ADVOGADO(A) : MARCELO ALBERTIN DELANDREA (OAB SP263953) DESPACH…

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Processo nº 5069379-08.2021.4.04.7000

ID: 274316806

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069379-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069379-08.2021.4.04.7000/PR AUTOR : POWER TRADE IMPORTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) SENTENÇA Diante do exposto, acolho os e…

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Processo nº 5017193-50.2025.8.21.0019

ID: 319805365

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017193-50.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO MARTINS VITORIA EDUARDA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5017193-50.2025.8.21.0019/RS REQUERENTE : JOAO ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : VITORIA EDUARDA…

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Processo nº 5016320-08.2021.4.04.7000

ID: 277663289

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5016320-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

Acórdão

Advogados:

ISABELA TARBINE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA TOMADON GALINARI WITHERS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ RISSETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5016320-08.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : AUTO VIACAO MARECHAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Bruno Luiz Risseto (OAB PR…

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Processo nº 5017193-96.2024.8.21.0015

ID: 297427315

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017193-96.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017193-96.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) DESPACHO/DECISÃO Previamente à análise da man…

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Processo nº 5021364-08.2021.4.04.7000

ID: 333014427

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021364-08.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÉRGIO MARCOS BERNINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021364-08.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FRANCISCO PAULO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) ATO ORDINATÓRIO De ord…

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Processo nº 5017193-57.2024.8.08.0048

ID: 314122041

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017193-57.2024.8.08.0048

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELETRO AGORA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

RENAN REBULI PIRES NEGREIROS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - E… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574817 PROCESSO Nº 5017193-57.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELETRO AGORA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA REQUERIDO: SERP SERVICOS E PINTURAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN REBULI PIRES NEGREIROS - ES30577 DESPACHO Indefiro o pedido formulado pela parte autora para realização de consultas dos sistemas SISBA-JUD, INFO-JUD e SIEL, pelos fundamentos que seguem. Embora o princípio da cooperação entre as partes seja uma diretriz relevante no processo civil, é dever do autor identificar e indicar os dados necessários à citação dos réus, inclusive seus endereços. Cabe à parte autora realizar as diligências pertinentes para localizar tais dados, utilizando os meios disponíveis para tanto. Não se olvida que a autora indicou inicialmente um endereço para a parte contrária. Contudo, em regra, os dados necessários à localização de pessoas físicas ou jurídicas podem ser obtidos por meio de sistemas informatizados que possibilitam buscas públicas, como o PJe, que permite consultas processuais, ou ainda por meio de cadastros na Junta Comercial ou Receita Federal, mediante consulta ao CNPJ. Nos presentes autos, entretanto, não há demonstração de que a parte autora tenha realizado tais pesquisas. Não foi juntada nenhuma tela de sistema ou documento que comprove a tentativa de localização da Ré por esses meios. A ausência dessas diligências atribui indevidamente ao Judiciário o encargo de realizar esforço que deveria ser inicialmente empreendido pela parte interessada, assoberbando este Juízo com tarefas operacionais desnecessárias. Em tempos de Justiça em números e com base no princípio da cooperação, é imprescindível que a parte autora demonstre nos autos seu empenho em colaborar com o andamento processual, apresentando provas das diligências realizadas antes de solicitar medidas adicionais ao Poder Judiciário. Intimem-se as partes, em prazo comum de 05 (cinco) dias, para ciência da decisão e para que requeiram o que entenderem de direito. Diligencie-se. Serra/ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema]. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES Juiz de Direito

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Processo nº 5017193-54.2024.8.21.0029

ID: 276742920

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017193-54.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PRODUZA COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ROBERTO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANA MELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017193-54.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : PRODUZA COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : MARCELO ROBERTO DA SILVA (OAB RS054751) ADVOGADO(A) : TATIA…

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Processo nº 5017193-14.2021.8.21.0141

ID: 336560889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017193-14.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO FONSECA PISONI LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAERCIO FONSECA PISONI LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017193-14.2021.8.21.0141/RS EXEQUENTE : LAERCIO FONSECA PISONI LIMA ADVOGADO(A) : LAERCIO FONSECA PISONI LIMA (OAB RS113798) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 18, §2º da …

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