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Gadotti Motors Comercio De Veiculos Ltda x Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.

ID: 277762219

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019469-79.2020.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GADOTTI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Sentença

Advogados:

ADEMAR DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5019469-79.2020.8.24.0008/SC AUTOR : GADOTTI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) RÉU : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS …

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Processo nº 5003270-28.2023.8.13.0672

ID: 311847542

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003270-28.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA 95292535672

Intimação

Advogados:

MICHAEL MAGNO BARTH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5009619-76.2025.8.13.0672

ID: 283663698

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009619-76.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANIA LUCIA PEREIRA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, JARDIM CAMBUI, Sete Lagoas - MG …

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Processo nº 5026938-28.2023.8.13.0672

ID: 311766287

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5026938-28.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BIBIANO GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5028296-28.2023.8.13.0672

ID: 338957947

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5028296-28.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VANIA LUCIA PEREIRA PACHECO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANE APARECIDA SOARES DA SILVA LUCENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Vara de Família da Comarca de Sete Lagoas JOSE DUARTE DE PAIVA, 715, JARDIM CAMBUI, Sete Lagoas - MG …

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Processo nº 5019469-98.2024.8.13.0702

ID: 292346866

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019469-98.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5019469-98.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Rua Rio De Janeiro, 654, 654, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 629,42 (seiscentos e vinte e nove reais, quarenta e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. FABIANA FERREIRA DE SOUSA MORAIS Servidor(a) e Retificador(a)

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Edson Antonio Ferro x Realize Cap Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 336788500

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019469-43.2020.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO FERRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS FELIPE BARROS DA LUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KELEN PERSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO RENATO ONCKEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019469-43.2020.4.04.7001/PR EXEQUENTE : EDSON ANTONIO FERRO ADVOGADO(A) : MARIO RENATO ONCKEN (OAB PR087783) INTERESSADO : REALIZE CAP FUNDO DE I…

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Processo nº 5019469-81.2021.8.21.0023

ID: 302322514

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019469-81.2021.8.21.0023

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIA BORGES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BORGES DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019469-81.2021.8.21.0023/RS EXEQUENTE : JULIA BORGES DE CASTRO ADVOGADO(A) : VANESSA HOLVORCEM CASANOVA (OAB RS103444) ADVOGADO(A) : ROBERTA BORGES DE AZEVEDO (OAB RS1081…

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Claito Sipriane Antunes Da Silva e outros x Alfa Construtora E Administradora Ltda e outros

ID: 312851195

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019469-54.2021.8.24.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAITO SIPRIANE ANTUNES DA SILVA TANIA RENATA TRINDADE

Polo Passivo:

ALFA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA JEAN JOSE DE ALMEIDA SCHALFER IMÓVEIS LTDA ME

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

YALLI RAUBER VON GILSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIDNEI DEICHMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLOVIS ALBERTO LEAL SOIKA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5019469-54.2021.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50194695420218240005/SC) RELATOR : SELSO DE OLIVEIRA APELANTE : CLAITO SIPRIANE ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLOVIS ALBERTO…

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Processo nº 5019469-94.2023.4.03.6183

ID: 283132686

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019469-94.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EMILIO MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIA HELENA PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019469-94.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE EMILIO MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA HELENA PIRES - SP263134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019469-94.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE EMILIO MENDES Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIA HELENA PIRES - SP263134 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o(s) extrato(s) que comprova(m) que o INSS efetuou a implantação/revisão do benefício, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando se o valor implantado está correto, ressaltando-se, que o SILÊNCIO IMPLICARÁ A CONCORDÂNCIA DA PARTE COM A REFERIDA RMI/RMA, não cabendo discussões posteriores acerca do valor implantado. Ressalte-se que, caso o exequente discorde do valor da RMI/RMA, deverá apresentar os cálculos dos valores que entender devidos. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, deverá, ainda, informar SE CONCORDA COM A EXECUÇÃO INVERTIDA dos valores atrasados, a serem apresentados, oportunamente, pelo INSS. É importante ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este juízo, é uma das medidas introduzidas que visam à celeridade processual. Vale destacar que o bom resultado que tal procedimento tem apresentado, nos últimos anos, somente está sendo alcançado em virtude da concordância da autarquia previdenciária em nos atender, por meio de um procedimento que, embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. NA AUSÊNCIA DE CONCORDÂNCIA com a execução invertida, a execução deverá ser feita nos moldes do Código de Processo Civil (artigo 535, CPC), permitindo, à autarquia, lembrando, ampla discussão sobre os valores pelos quais tenha sido citada para pagamento pelo meio processual adequado, vale dizer, Impugnação à Execução. Nesse caso, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar os cálculos que entenda devidos, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. Saliento que os cálculos deverão estar de acordo com o § 1.º do art. 22 da Resolução CNJ n.º 303/2019, sendo obrigatória a separação e identificação, nos cálculos, dos juros simples e juros SELIC. Intime-se somente a parte exequente. Cumpra-se São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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