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Processo nº 5020069-46.2023.4.03.6303

ID: 329430527

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020069-46.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IAGO FIGUEIREDO VENTURATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB/RJ 195.856)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5020069-46.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: IAGO FIGUEIREDO VENTURATO Advogado do(a) AUTOR: LIVIA CAETANO ELGUESABAL - RJ195856 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação ordinária por meio da qual a… Ver mais

Santa Terezinha Quevedo x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 334252251

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020069-66.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTA TEREZINHA QUEVEDO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB/RS 74.717) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020069-66.2025.8.21.0022/RS AUTOR : SANTA TEREZINHA QUEVEDO ADVOGADO(A) : EVERTON RIBEIRO ROCHA (OAB RS074717) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059) ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES … Ver mais

Antonio Benedito Rodrigues x Banco Pan S.A.

ID: 297993203

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020069-09.2024.8.13.0480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RAFAEL VERISSIMO BRUSA (OAB/MG 223.136)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5020… Ver mais

Processo nº 1004471-13.2024.4.01.9999

ID: 309979367

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004471-13.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIMAR PEREIRA DE JESUS

Acórdão

Advogados:

YARA MACEDO DA SILVA (OAB/GO 18.594)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004471-13.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5020069-73.2022.8.09.0097 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ADIMAR PEREIRA DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: YARA MACE… Ver mais

Processo nº 5020069-42.2025.4.04.0000

ID: 314704564

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020069-42.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE AFONSO TAVARES (OAB/SC 41.485) DARIANE PEREIRA PAULO (OAB/SC 62.993)

Agravo de Instrumento Nº 5020069-42.2025.4.04.0000/SC AGRAVANTE : MARILENE ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) ADVOGADO(A) : DARIANE PEREIRA PAULO (OAB SC062993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reduziu o valor atribuído a… Ver mais

Processo nº 5020069-27.2025.8.24.0008

ID: 329395506

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020069-27.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JURANDI ESPEDITO LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

Procedimento Comum Cível Nº 5020069-27.2025.8.24.0008/SC AUTOR : JURANDI ESPEDITO LOPES ADVOGADO(A) : LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS ajuizada por JURANDI ESPEDITO LO… Ver mais

Processo nº 5020069-26.2021.8.21.7000

ID: 324524386

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020069-26.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LANE REGINA LIMA NORONHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISABETH ROCHA DA SILVA (OAB/RS 9.612)

Precatório Nº 5020069-26.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LANE REGINA LIMA NORONHA ADVOGADO(A) : ELISABETH ROCHA DA SILVA (OAB RS009612) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUN… Ver mais

Processo nº 5013473-12.2021.4.04.7201

ID: 326835021

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013473-12.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ORIENTADOR ALFANDEGARIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE (OAB/SP 336.962) ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/SP 423.730)

Apelação Cível Nº 5013473-12.2021.4.04.7201/SC APELANTE : ORIENTADOR ALFANDEGARIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE (OAB SP336962) ADVOGADO(A) : ADRIANA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB SP423730) DESPACHO/DECISÃO Relatório Orientador Alfandegário… Ver mais

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