Resultados para "5021169-97.2022.8.21.0010" – Página 10 de 13

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 299200613

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5021169-91.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA…

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Processo nº 5005164-97.2022.8.21.0010

ID: 278744375

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005164-97.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON BUENO DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO LEANDRO CIERVO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARLETE JOANA TOLOMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005164-97.2022.8.21.0010/RS RÉU : NELSON BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO LEANDRO CIERVO (OAB RS078373) ADVOGADO(A) : MARLETE JOANA TOLOMINI (OAB RS043678) …

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Processo nº 5029317-97.2022.8.21.0010

ID: 321887169

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5029317-97.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RIBEIRO DOS SANTOS 00348942095

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELEN CARDOZO KLEINKAUFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029317-97.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROSELI RIBEIRO DOS SANTOS 00348942095 ADVOGADO(A) : SUELEN CARDOZO KLEINKAUFF (OAB RS115573) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deferida a p…

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Ademir Schmidt x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 314811250

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021169-17.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SCHMIDT

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021169-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ADEMIR SCHMIDT ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5021169-92.2025.8.21.0010

ID: 276476443

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021169-92.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONSELE GUIMARÃES TERRES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021169-92.2025.8.21.0010/RS AUTOR : SAVARAUTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(A) : JONSELE GUIMARÃES TERRES (OAB RS016327) DESPACHO/DECISÃO V…

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Elizeu Henrique De Goes Benitez e outros x Andre Vitor Greiner e outros

ID: 326038061

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035428-97.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU HENRIQUE DE GOES BENITEZ MARCOS HENRIQUE DOS REIS BENITEZ MATHEUS HENRIQUE DOS REIS BENITEZ MIGUEL HENRIQUE DOS REIS BENITEZ SABRINA DE LOURDES DA SILVA DOS REIS

Polo Passivo:

ANDRE VITOR GREINER HDI SEGUROS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS OCTAVIO REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANA DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035428-97.2022.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : SABRINA DE LOURDES DA SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO (OAB RS106171) AUTO…

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Processo nº 5021171-76.2025.8.13.0433

ID: 323845291

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021171-76.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE JOVINA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5021169-09.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação] GISLENE JOVINA DOS SANTOS SILVA CPF: 060.227.636-57 BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (x) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe: 5000796-64.2019.8.13.0433 12 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 13 - (x) ficam as partes cientes, dos termos do PROVIMENTO Nº 355/2018 Art. 314, § 2º de que findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após expedição, caso qualquer das partes não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos expedidos, estes serão descartados. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. YASMIN ALMEIDA FAGUNDES REIS Estagiário(a) Secretaria

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Zenir Fernandes Goncalves x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 335762518

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021169-35.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZENIR FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THOMAS EDSON REGIS DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5021169-35.2023.8.24.0930/SC AUTOR : ZENIR FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE…

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Processo nº 5020684-97.2022.8.21.0010

ID: 319802484

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020684-97.2022.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALTUIR LUIS MENETRIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020684-97.2022.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CARLOS ALBERTO DA COSTA ADVOGADO(A) : VALTUIR LUIS MENETRIER (OAB RS084413) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a impossibilidad…

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Processo nº 5021169-81.2018.4.03.6183

ID: 337274139

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021169-81.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DI NANDO FERRARI RESENDE BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAITON LUIS BORK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021169-81.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VANDERLEI MINGATI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021169-81.2018.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VANDERLEI MINGATI Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL DI NANDO FERRARI RESENDE BARBOSA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA CAETANO - MG126965 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: HERMANO RESENDE LEMOS - MG127293 DESPACHO Ante a juntada de extrato informando que o valor requisitado encontra-se depositado à ordem do Juízo e visando a expedição de ofício de transferência de valores, meio mais prático e célere que o alvará de levantamento, intime-se a parte interessada para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente: -comprovante de regularização do CPF ou CNPJ dos destinatários dos valores; -conta bancária que receberá o valor a ser transferido, devendo ser a conta pessoal do titular do crédito ou, sendo de pessoa diversa, deverá ter procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. -declaração expressa do regime de tributação a que se sujeita o beneficiário do crédito - pessoa física (isento ou não isento de IR) e pessoa jurídica (optante ou não pelo SIMPLES), bem como se há retenções, ficando ciente de que no silêncio quanto a este item, será aplicado pela Instituição Financeira a retenção do Imposto de Renda conforme dados vinculados à conta de depósito e legislação pertinente (Artigo 8º da Resolução CJF 708/2021). Ressalto que em caso de cessão de crédito, a declaração referente ao I.R. deverá ser prestada pelo Cedente e não pelo Cessionário, e que no silêncio do Cedente será aplicado pela Instituição Financeira a retenção do Imposto de Renda conforme dados vinculados à conta de depósito e legislação pertinente (Artigo 8º da Resolução CJF 708/2021). Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício de transferência de valores, ou alvará de levantamento, se esta for a opção requerida pela parte interessada. Sem prejuízo da determinação supra, tendo em vista o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se dá por satisfeita a execução. No silêncio, ou manifestada a concordância, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. São Paulo, na data da assinatura digital.

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