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Processo nº 5023603-51.2023.4.02.5001

ID: 334623295

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023603-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO GAUDIO BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOANA BICHE FREIRE EMILIO (OAB/ES 40.523) RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB/ES 36.114) ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB/ES 35.637)

Apelação Cível Nº 5023603-51.2023.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SEBASTIAO GAUDIO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANA DO CARMO EMILIO (OAB ES035637) ADVOGADO(A) : RENATO OLIVEIRA FREIRE (OAB ES036114) ADVOGADO(A) : J… Ver mais

Processo nº 5021469-93.2024.8.13.0145

ID: 278114248

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5021469-93.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA DRUMMOND BARRETO (OAB/MG 106.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/MG 157.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5021469-93.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5021469-63.2025.8.13.0079

ID: 290842708

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021469-63.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5021469-63.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5021469-80.2025.4.02.5001

ID: 333969521

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5021469-80.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VILMA PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021469-80.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : VILMA PINTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por VILMA PINTO RIBEIRO contra ato atribuído ao GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DI… Ver mais

Processo nº 5018656-51.2023.4.02.5001

ID: 275451206

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018656-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO NASCENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO (OAB/MS 19.537)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018656-51.2023.4.02.5001/ES AUTOR : JOAO NASCENTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO (OAB MS019537) DESPACHO/DECISÃO Proferido em inspeção. Trata-se de AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM proposta por JOAO NASCENTE DE SOUZA em face do (a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5021469-04.2023.4.03.6301

ID: 299068105

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021469-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERICA DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ADSON ANDRE VELONI (OAB/SP 414.696) EDVAN APARECIDO PAULINO (OAB/SP 465.191)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021469-04.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERICA DE OLIVEIRA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ADSON ANDRE VELONI - SP414696, EDVAN APARECIDO PAULINO - SP465191 REU: CAIXA ECO… Ver mais

Processo nº 5021469-25.2025.4.04.7200

ID: 291927080

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021469-25.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA SILVEIRA (OAB/SC 62.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021469-25.2025.4.04.7200/SC AUTOR : ALESSANDRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

Processo nº 5041936-51.2023.4.02.5001

ID: 328263882

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041936-51.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VIACAO SAO GABRIEL LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/AL 3.726)

Apelação Cível Nº 5041936-51.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : VIACAO SAO GABRIEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA 1079 DO STJ. CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS AO D… Ver mais

Processo nº 5005908-73.2025.8.24.0020

ID: 291516594

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: DESPEJO Nº Processo: 5005908-73.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI WAISMAN (OAB/RS 117.088) ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB/RS 68.627)

DESPEJO Nº 5005908-73.2025.8.24.0020/SC AUTOR : APE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Apê Imóveis Ltda ajuizou ação de despejo c/c tutela de urgência contra Jociele Borges da Paz e Tatiane Cipriano Vargas , p… Ver mais

Processo nº 5016773-58.2025.8.24.0020

ID: 329183377

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: DESPEJO Nº Processo: 5016773-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANERINO IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB/SC 8.613) PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/SC 60.100)

DESPEJO Nº 5016773-58.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ANERINO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO VICENTE (OAB SC008613) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB SC060100) DESPACHO/DECISÃO Anerino Imóveis Ltda ajuizou ação de despejo por infração contratual com pedido de liminar contra… Ver mais

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