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Processo nº 5021899-53.2023.4.03.6301

ID: 278879241

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021899-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB/SP 261.803) LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB/SP 258.196)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021899-53.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5103961-53.2023.4.03.6301

ID: 293095746

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103961-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILMA SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB/SP 431.532) JENIFFER AGUIAR THOMAZ (OAB/SP 460.158)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5103961-53.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5101827-53.2023.4.03.6301

ID: 326023492

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101827-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO VENANCIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5101827-53.2023.4.03.6301 AUTOR: GERALDO VENANCIO DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: VLADIMIR RENA… Ver mais

Processo nº 5022869-57.2024.4.02.5101

ID: 323042523

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARVALHO MAIA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB/RJ 250.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUSTAVO CARVALHO MAIA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997) DESPACHO/DECISÃO Determino o cancelamento da nomeação da profissional Adriele de Castro Dantas… Ver mais

Processo nº 5001529-53.2023.4.03.6301

ID: 325221707

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001529-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA (OAB/SP 426.281)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001529-53.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JUNIA BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA - SP426281 EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5014430-53.2023.4.03.6301

ID: 324444908

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014430-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. W. R. H.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE BELINTANI ESPRICIGO (OAB/SP 396.980)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014430-53.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: V. R. H., T. W. R. H. REPRESENTANTE: S. A. R. L. Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINE BELINTANI ESPRICIGO - SP3… Ver mais

Processo nº 5022869-46.2025.4.03.9999

ID: 258944652

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-46.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. V. D. O.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB/SP 366.888) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5022869-46.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARIA DAS DORES ROCHA DE OLIVEIRA, E. V. D. O. REPRESENTANTE: MARIA DAS DORES ROCHA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: FABIANO D… Ver mais

Cicero Guilherme Machado Padilha Neuls x Acacia Terezinha Duarte Fraga

ID: 261375871

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022869-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CICERO GUILHERME MACHADO PADILHA NEULS

Polo Passivo:

ACACIA TEREZINHA DUARTE FRAGA

80

Advogados:

CLEANTO FARINA WEIDLICH (OAB/RS 17.152) CLAUDIO TRARBACH WEIDLICH (OAB/RS 76.755) CESAR SOUZA (OAB/RS 12.967) RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB/RS 107.705)

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequen… Ver mais

Processo nº 5089411-53.2023.4.03.6301

ID: 308629132

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5089411-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GEAN SADE (OAB/DF 20.875)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089411-53.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RUBENS TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO GEAN SADE - DF20875 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5091545-53.2023.4.03.6301

ID: 280806781

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091545-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB/SP 316.978)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5091545-53.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDEMIR GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUZINALVA EDNA DE LIRA - SP316978 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

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