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Processo nº 5023373-51.2024.8.13.0145

ID: 256773384

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente 5ª TR Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023373-51.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO LEONARDO PIFANO

Intimação

Advogados:

IGOR VIEIRA WOLLNY (OAB/MG 131.838) ROBERTA FERREIRA MORAES WOLLNY (OAB/MG 216.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 5ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora RECURSO Nº 5023373-51.2024.8.13.0145 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS S… Ver mais

Processo nº 5008920-06.2022.4.04.7000

ID: 277344569

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008920-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SMANIOTTO SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR (OAB/PR 30.830)

Apelação Cível Nº 5008920-06.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : LUIZ CARLOS SMANIOTTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR (OAB PR030830) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MARINHEIRO DE CONVÉS. ANO MARÍTIMO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. … Ver mais

Processo nº 5010834-51.2025.4.04.0000

ID: 312735766

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010834-51.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMANTHA LEMKE GONZALEZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA NOVITSKI (OAB/PR 50.193)

Agravo de Instrumento Nº 5010834-51.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Juíza Federal ÉRIKA GIOVANINI REUPKE AGRAVANTE : SAMANTHA LEMKE GONZALEZ ADVOGADO(A) : NATALIA NOVITSKI (OAB PR050193) EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INsTRUMENTO. mandado de segurança. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. LICENÇA PARA ACOMPAN… Ver mais

Processo nº 5059166-06.2022.4.04.7000

ID: 314260640

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059166-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MACIEL BAUMEL (OAB/PR 82.570)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059166-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : ANA PAULA MACIEL BAUMEL (OAB PR082570) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a declaração da nulidade da eventual arrematação de imóvel adquirido mediante financiamen… Ver mais

Maria Vitoria Da Silva Mangi x Alexandra Pereira Da Silva

ID: 311184518

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004652-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA DA SILVA MANGI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010) ALINE MARTINS PINTO (OAB/PR 89.349)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004652-06.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARIA VITORIA DA SILVA MANGI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS PINTO (OAB PR089349) INTERESSADO : ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5028126-06.2022.4.04.7000

ID: 307255509

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028126-06.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI APARECIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028126-06.2022.4.04.7000/PR AUTOR : DIRLEI APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito do pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 30/05/1989 a 30/03/1990 e 01/02/2007 a 18/02/… Ver mais

Processo nº 5010031-84.2025.4.04.7108

ID: 325504752

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010031-84.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE BARNASQUE MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DORNELLES DE ARAUJO (OAB/RS 134.254)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010031-84.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : GRAZIELE BARNASQUE MARQUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DORNELLES DE ARAUJO (OAB RS134254) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, retifico, de ofício, o valor da causa, que deve corresponder ao patamar mínimo estabelecido para as açõe… Ver mais

Processo nº 5010064-74.2025.4.04.7108

ID: 325504795

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010064-74.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA ENCARNACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI ADROENIR CARVALHAES PETRY (OAB/RS 136.702)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010064-74.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : EMERSON DA ENCARNACAO ADVOGADO(A) : GIOVANI ADROENIR CARVALHAES PETRY (OAB RS136702) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Inicialmente, retifico, de ofício, o valor da causa, que deve corresponder ao patamar mínimo estabelecido para as ações… Ver mais

Processo nº 5041609-89.2025.4.04.7100

ID: 319654553

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5041609-89.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FORNARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA MILK VARGAS (OAB/RS 118.725) GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67.472)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5041609-89.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MATHEUS FORNARI ADVOGADO(A) : LARISSA MILK VARGAS (OAB RS118725) ADVOGADO(A) : GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB RS067472) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão liminar da ordem, impetrado por MATHEU… Ver mais

Processo nº 5008147-49.2025.4.03.6105

ID: 322678333

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008147-49.2025.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P.T.I. CONEXOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDILAINE CRISTINA RATEIRO (OAB/SP 343.711) MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OAB/SP 319.796) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 149.891)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008147-49.2025.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: P.T.I. CONEXOES LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: EDILAINE CRISTINA RATEIRO - SP343711, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP149891, MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI - SP319796 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENG… Ver mais

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