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Resultados para "5031867-94.2024.4.03.6100" – Página 10 de 18

Processo nº 5031867-44.2022.4.03.6301

ID: 313940487
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5031867-44.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NATALINO JOSE SIZILIO Advogado do(a) EXEQUENTE: FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA - SP147414 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5013049-94.2024.4.03.6100

ID: 311599865
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
TIPO M 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013049-94.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO ERGAS - SP22571 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGI… Ver mais

Processo nº 5004416-94.2024.4.03.6100

ID: 256884387
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004416-94.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004416-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON - SP316158-A APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE… Ver mais

Processo nº 5031867-36.2025.8.09.0126

ID: 314012625
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PIRENÓPOLISVara da Fazenda Pública- Gabinete da Juíza de DireitoR. Direita, 28 - Centro, Pirenópolis - GO, 72980-000 Telefone de contato (62) 3331-1818 | E-mail: comarcadepirenopolis@tjgo.jus.br  Autos nº : 5031867-36.2025.8.09.0126… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5031867-65.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023137-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RAZAC SERVICES CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA Advogado do(a) APELADO… Ver mais

Processo nº 5035553-94.2024.4.03.6100

ID: 294014462
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035553-94.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SALATIEL PEDRO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE FONSECA COELHO - SP226308 IMPETRADO: GERENTE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEI, INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5029927-94.2024.4.03.6100

ID: 281094880
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029927-94.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: FELICIANO FIUZA DE JESUS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA - SP228119 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA REG… Ver mais
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035165-94.2024.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA., MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A I… Ver mais
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5023040-94.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais
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