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Processo nº 5062362-04.2024.4.04.7100

ID: 322268936

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062362-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA LEMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062362-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES REQUERENTE : LEANDRO DA SILVA LEMES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve… Ver mais

Processo nº 5031322-04.2024.4.04.7100

ID: 325902179

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5031322-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATIA CIBELE MUNHOZ

Acórdão

Advogados:

JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB/RS 107.458) JAQUELINE SANTOS (OAB/RS 58.631)

RECURSO CÍVEL Nº 5031322-04.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRIDO : CATIA CIBELE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB RS107458) ADVOGADO(A) : JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decid… Ver mais

Processo nº 5051110-04.2024.4.04.7100

ID: 324041428

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051110-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IARA ELUZA CARDOZO DE CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051110-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 200771000020344/RS) RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : IARA ELUZA CARDOZO DE CARDOSO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no si… Ver mais

Processo nº 5061295-04.2024.4.04.7100

ID: 324317027

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061295-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA REGINA PAIVA NEVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALVANI POERSCHKE (OAB/RS 75.936) JACI DIEHL PINTO (OAB/RS 86.168)

RECURSO CÍVEL Nº 5061295-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : JULIANA REGINA PAIVA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul deci… Ver mais

Processo nº 5039082-04.2024.4.04.7100

ID: 324437281

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039082-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA DA CUNHA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 4.803) SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO (OAB/RS 55.415)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039082-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : ANDRESSA DA CUNHA ALVES ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 11/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5029964-04.2024.4.04.7100

ID: 326810252

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029964-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ETA STURZBECHER EILERT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB/RS 32.616)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029964-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : ETA STURZBECHER EILERT ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 15/07/202… Ver mais

Flavio De Souza Caffarate x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261947503

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5059840-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DE SOUZA CAFFARATE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

HUGO EDUARDO IBARRA DE SOUZA (OAB/RS 78.671) FLAVIO DE SOUZA CAFFARATE (OAB/RS 118.107)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Zeni Bernardes De Matos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259065401

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055766-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ZENI BERNARDES DE MATOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Ethiene Rodrigues Antonello x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 255930471

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5061489-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ETHIENE RODRIGUES ANTONELLO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5044902-04.2024.4.04.7100

ID: 328927890

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044902-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATA PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA PACHECO (OAB/RS 65.829)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044902-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50004637820194047100/RS) RELATOR : ADRIANO COPETTI EXEQUENTE : RENATA PACHECO ADVOGADO(A) : RENATA PACHECO (OAB RS065829) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

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