"5039569-11.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 10 de 48

Processo nº 5094859-11.2024.4.02.5101

ID: 301014758

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094859-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE SANTA ANNA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEIDE MARIA DANTAS (OAB/RJ 82.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094859-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELE SANTA ANNA SILVA ADVOGADO(A) : NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o benefício AUXÍLIO DOENÇA … Ver mais

Processo nº 5079727-11.2024.4.02.5101

ID: 301160618

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5079727-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MONICA MARGARIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079727-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA MARGARIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Diante das fichas financeiras fornecidas no evento 35, PET1 , intime-se a parte autora para que dê prosseguimento ao feito, em… Ver mais

Processo nº 5090688-11.2024.4.02.5101

ID: 297906728

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090688-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA PAIVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090688-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIANGELA PAIVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito. Sem manifestação, dê-se baixa … Ver mais

Processo nº 5051500-11.2024.4.02.5101

ID: 316530099

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051500-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/DF 31.718)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051500-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VALTER SALDANHA FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A) : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação da União no evento 23, IMPUGNACAO1 . Após, venham os… Ver mais

Processo nº 5053537-11.2024.4.02.5101

ID: 275666855

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5053537-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIVELTO DE MOURA FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5053537-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ERIVELTO DE MOURA FRANCA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arq… Ver mais

Processo nº 5058581-11.2024.4.02.5101

ID: 272739597

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058581-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB/RS 118.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058581-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. No mesmo pr… Ver mais

Processo nº 5058581-11.2024.4.02.5101

ID: 272739599

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058581-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB/RS 118.566)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058581-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. No mesmo pr… Ver mais

Processo nº 5087196-11.2024.4.02.5101

ID: 320884215

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087196-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087196-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas devida… Ver mais

Processo nº 5086420-11.2024.4.02.5101

ID: 323020463

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086420-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA COSTA ZIMPECK (OAB/RJ 185.534)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086420-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SELMA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA ZIMPECK (OAB RJ185534) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depos… Ver mais

Magda Rejane Gomes Pinheiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325245037

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027153-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) NATALIA ROXO DA SILVA (OAB/SP 344.310)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027153-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora em honorários, que fixo… Ver mais

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