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Resultados para "5041069-03.2023.4.04.7200" – Página 10 de 10

Processo nº 5030108-03.2023.4.04.7200

ID: 278665236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030108-03.2023.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PETERSON DA ROSA ADVOGADO(A) : THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Decisão transitada em julgado. 2. No que tange à obrigação de fazer, reintime-se a CEAB-DJ par… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004791-03.2023.4.04.7200/SC AUTOR : CENTRO DE FORMACAO TATAENDY RUPA ADVOGADO(A) : LEONARDO LIMA GÜNTHER (OAB RS081833) RÉU : CÍNTIA MOURA MENDONÇA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB SC041550) DESPACHO/DECISÃO Dos Embargos de declaração . O autor, CENT… Ver mais

Processo nº 5042427-03.2023.4.04.7200

ID: 308461407
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042427-03.2023.4.04.7200/SC AUTOR : ALEXANDRA MARY MACIEL MIGNONI ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO UMBELINO (OAB SC014437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença na qual o autor requereu o reconhecimento de períodos laborados em atividades especiais e a consequente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004791-03.2023.4.04.7200/SC AUTOR : CENTRO DE FORMACAO TATAENDY RUPA ADVOGADO(A) : LEONARDO LIMA GÜNTHER (OAB RS081833) RÉU : CÍNTIA MOURA MENDONÇA ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB SC041550) DESPACHO/DECISÃO 1 . Foi proferida a seguinte decisão ( eve… Ver mais

Processo nº 5005109-63.2023.4.03.6181

ID: 334397031
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5005109-63.2023.4.03.6181 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: SERGIO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: SHIRO NARUSE - SP252325-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PAR… Ver mais
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