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Rafaela Dutra Barbosa Dos Santos Oliveira x Sicoob Credicom - Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Medicos E Profissionais Da Area De Saude Do Brasil Ltda.

ID: 294364744

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5048904-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DUTRA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GLEISSON MIRANDA MAIA

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NATIANE SASKIA VIEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048904-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) RAFAELA DUTRA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 094.123.136-40 e outros SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA. CPF: 42.898.825/0001-15 No despacho inicial, postergou-se a análise acerca da conveniência da audiência de conciliação. Consabido, que a autocomposição vem assumindo papel de destaque na ordem processual, sendo o melhor caminho para a solução dos conflitos, na esteira da Resolução nº 125/2010 do CNJ e em estrita observância à tese fixada em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 1.0000.17.027556-4/003 - (salvo se AMBAS as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual). Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais implantou “Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC”, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, assim como pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, nos termos do art. 165, do CPC. Destarte, por ordem do MM. Juiz, Intime-se as partes sobre designação de audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 16:20 horas, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSC, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, (art. 236, §3º do CPC e Portaria nº 6.414/CGJ/2020), mediante inclusão eletrônica em pauta. Ao receber o processo, o CEJUSC agendará a reunião no CISCO WEBEX e inserirá certidão no processo com o link de acesso à sala virtual, que poderá ser acessada pelas partes e procuradores cadastrados. Registro que as partes poderão se fazer representar por preposto ou Procurador, com poderes para transigir. Em tempo, caso frustrada a conciliação, será aberta vista às partes para especificação de provas. MARILANDIA APARECIDA FERREIRA QUINTELA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5036488-71.2023.8.21.0010

ID: 279086139

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036488-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO ITAUCARD S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR GOULART LANES

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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BERNARDO BUOSI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036488-71.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50364887120238210010/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : BERNARDO B…

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Processo nº 5046188-71.2023.8.21.0010

ID: 333967388

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5046188-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046188-71.2023.8.21.0010/RS EMBARGANTE : POLIMATIC - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) DESPACHO/DECISÃO Con…

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Processo nº 5051329-71.2023.8.21.0010

ID: 333454605

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051329-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELIA FERNANDA FACCHIN DA SILVA MARCO ANTONIO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGHETTI FURLAN

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IURI VON BROCK ANTUNES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5051329-71.2023.8.21.0010/RS RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR : MARCO ANTONIO VARGAS ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A) : IURI VON…

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Geni Biondo e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 332648524

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020871-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENI BIONDO PAULO ROBERTO BIONDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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MATHEUS FACCIN DA SILVA

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RODRIGO WISINTAINER BALEN

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ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020871-71.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50208717120238210010/RS) RELATOR : NEWTON FABRÍCIO APELANTE : PAULO ROBERTO BIONDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PORTOLAN (OA…

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Daniel Scarton e outros x Aerolineas Argentinas Sa

ID: 304344437

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048904-64.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SCARTON GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI GUILHERME LUIGI SCARTON GUILHERME PAULAO PERRONE

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI

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RODRIGO PINTO NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA SOUTO GASTAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048904-64.2024.8.21.0001/RS RELATOR : LIVIA DA COSTA BRAGANCA AUTOR : GUILHERME PAULAO PERRONE ADVOGADO(A) : DEBORA SOUTO GASTAL (OAB RS116027) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5043666-71.2023.8.21.0010

ID: 298734066

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5043666-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

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GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5043666-71.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOS…

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Luciana Josefina De Bona x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 331408748

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036488-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA JOSEFINA DE BONA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO ITAUCARD S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA CARR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FREHLICH

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5036488-71.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50364887120238210010/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : LUCIANA JOSEFINA DE BONA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SA…

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Processo nº 5040562-71.2023.8.21.0010

ID: 304400120

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040562-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MADEPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL MORAES MISSAGLIA

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ZANETTE TRENTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIANCARLO FONTOURA DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040562-71.2023.8.21.0010/RS AUTOR : MADEPLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : GIANCARLO FONTOURA DONATO (OAB RS095806B) ADVOGADO(A) : MI…

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Ketlim Gabriela Fentzke x Iter Pacheco Dos Reis e outros

ID: 291671924

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007679-71.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KETLIM GABRIELA FENTZKE

Polo Passivo:

ITER PACHECO DOS REIS OSMAR PACHECO DOS REIS

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007679-71.2023.8.21.0010/RS AUTOR : KETLIM GABRIELA FENTZKE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RÉU : OSMAR PACHECO DOS REIS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE D…

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