"5049649-40.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 10

Processo nº 5066721-40.2023.4.04.7000

ID: 277739840

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066721-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALBERTO GONÇALVES (OAB/PR 8.146)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066721-40.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SALETE MARIA DAS NEVES ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO GONÇALVES (OAB PR008146) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) ass… Ver mais

Processo nº 5084278-40.2023.4.04.7000

ID: 334113291

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084278-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB/PR 58.059)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084278-40.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA DE SOUSA MIRANDA ADVOGADO(A) : RENATA GUERRA DE ANDRADE MAX (OAB PR058059) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasi… Ver mais

Processo nº 5049649-06.2024.4.04.7000

ID: 316546921

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049649-06.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH CARRASCO CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB/PR 43.901) MARLON FABIANO FERREIRA FREITAS (OAB/PR 26.234)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049649-06.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DEBORAH CARRASCO CARVALHO ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB PR043901) ADVOGADO(A) : marlon fabiano ferreira freitas (OAB PR026234) DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão proferida para os fins do art. 357 do Código de Processo Civil. 2. A parte… Ver mais

Processo nº 5015893-40.2023.4.04.7000

ID: 299434142

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015893-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO CHIN LEE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS MATIAS XAVIER (OAB/SC 58.795)

RECURSO CÍVEL Nº 5015893-40.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : GILBERTO CHIN LEE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATAS MATIAS XAVIER (OAB SC058795) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela União em face da decisão que homologou seu pedido de desistência recursal, condenando-a no paga… Ver mais

Processo nº 5068079-40.2023.4.04.7000

ID: 306420577

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5068079-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA BARZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS MATHEUS ALVES (OAB/PR 118.895)

RECURSO CÍVEL Nº 5068079-40.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : SANDRA MARA BARZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS MATHEUS ALVES (OAB PR118895) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional A parte autora interpõe pedido de uniformização dirigido à turma Nacional contra decisão prolatada pela Turma Recu… Ver mais

Processo nº 5083017-40.2023.4.04.7000

ID: 311125441

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083017-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEMIL CALISTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PR 43.442)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083017-40.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : GEMIL CALISTRO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB PR043442) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de… Ver mais

Processo nº 5001229-46.2024.4.03.6143

ID: 256842782

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001229-46.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001229-46.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I. Relatório Trat… Ver mais

Processo nº 5049649-97.2025.4.02.5101

ID: 300892728

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049649-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOICE DAS GRACAS NUNES DE SA CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB/RJ 221.132)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049649-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOICE DAS GRACAS NUNES DE SA CORREA ADVOGADO(A) : ARINE VIEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221132) DESPACHO/DECISÃO Caso já não o tenha feito na inicial, deverá a parte autora na primeira oportunidade declinar seu endereço eletr… Ver mais

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