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Processo nº 5009209-56.2024.4.04.7100

ID: 274237307

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009209-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YNGRID LEUZE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BARBARA GABRIELA DE CAMPOS PAIM SCHUTZ (OAB/RS 134.774) THAIS MORAES DA ROSA (OAB/RS 119.615)

RECURSO CÍVEL Nº 5009209-56.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE : YNGRID LEUZE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA GABRIELA DE CAMPOS PAIM SCHUTZ (OAB RS134774) ADVOGADO(A) : THAIS MORAES DA ROSA (OAB RS119615) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio Grande … Ver mais

Processo nº 5008724-56.2024.4.04.7100

ID: 274171245

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5008724-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

CARTA PRECATÓRIA Nº 5008724-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, estabelecida pelo provimento nº 62, de 13/06/2017, e por ordem das magistradas desta unida… Ver mais

Processo nº 5063141-56.2024.4.04.7100

ID: 274491848

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063141-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LISIANE FLORES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063141-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES AUTOR : LISIANE FLORES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 1… Ver mais

Processo nº 5056642-56.2024.4.04.7100

ID: 318578224

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056642-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINI ESCAVADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB/RS 114.160)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056642-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : MINI ESCAVADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Iara Maria De Castro Fattori x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 317265857

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026087-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IARA MARIA DE CASTRO FATTORI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

BERNARDO ALANO CUNHA (OAB/RS 80.327) KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB/RS 128.049) MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA (OAB/RS 109.733) DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB/RS 46.939)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5024729-56.2024.4.04.7100

ID: 318801060

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024729-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 53.720)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024729-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR : LUCIANO RODRIGUES GOMES ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 07/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5060813-56.2024.4.04.7100

ID: 321775206

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060813-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BAPTISTA MENUZZI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB/RS 60.374) ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB/RS 61.961) MENDES & OSORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S. (OAB/RS 8.313) PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA (OAB/RS 83.860)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060813-56.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RAFAEL BAPTISTA MENUZZI ADVOGADO(A) : ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB RS061961) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PINHEIRO (OAB RS060374) ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente… Ver mais

Processo nº 5062365-56.2024.4.04.7100

ID: 322690615

Tribunal: TRF4 Órgão: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062365-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA HELENA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLENIO STURZBECHER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 3.176) CLENIO ORLEI STURZBECHER (OAB/RS 51.186)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062365-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : NEUSA HELENA SILVA ADVOGADO(A) : CLENIO ORLEI STURZBECHER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 10/07/2025… Ver mais

Processo nº 5054314-56.2024.4.04.7100

ID: 323035727

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054314-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI JOSE BENVEGNU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS RICARDO DE SOUSA KUSNER (OAB/RS 47.061)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054314-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO AUTOR : VANDERLEI JOSE BENVEGNU ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO DE SOUSA KUSNER (OAB RS047061) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 0… Ver mais

Processo nº 5007560-56.2024.4.04.7100

ID: 325729637

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007560-56.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB/SC 60.176)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007560-56.2024.4.04.7100/RS RELATOR : JOSE RICARDO PEREIRA REQUERENTE : BRUNO DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO HARTMANN SEBASTIANY (OAB SC060176B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento… Ver mais

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