"5057029-07.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 10 de 31

Processo nº 5111931-07.2023.4.03.6301

ID: 311785727

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111931-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAUL RODRIGUEZ FERNANDEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111931-07.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: S. R. F. Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: U. F. -. F. N. S E N T E N Ç A Vistos, em embargos de declaração. Trata-se de embargos de declaração opostos pela… Ver mais

Processo nº 5098642-07.2023.4.03.6301

ID: 317842455

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098642-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA FARIAS

Acórdão

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA ARTECA (OAB/SP 424.457) MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB/SP 109.703) WILLIAN KEN BUNNO (OAB/SP 343.463)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5098642-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5107857-07.2023.4.03.6301

ID: 260853981

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5107857-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA PEREIRA DE LIMA

Acórdão

Advogados:

EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB/SP 342.763)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5107857-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5093307-07.2023.4.03.6301

ID: 310562993

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093307-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5093307-07.2023.4.03.6301 AUTOR: ALEX SANDRO CONTE CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: DEBORA CRIST… Ver mais

Processo nº 5000575-07.2023.4.03.6301

ID: 278613476

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000575-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB/SP 351.144)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000575-07.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA HELIA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5069348-07.2023.4.03.6301

ID: 276433258

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069348-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERNANDES LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA (OAB/SP 265.955) JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB/SP 264.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5069348-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: OSVALDO FERNANDES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES SOUZA - SP265955-E, JOSIANE XAVIER… Ver mais

Processo nº 5111640-07.2023.4.03.6301

ID: 263107897

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5111640-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELZITA MARIA MORAIS SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR (OAB/SP 170.043) MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB/SP 97.980)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5111640-07.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELZITA MARIA MORAIS SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JUNIOR - SP170043, MARTA MAR… Ver mais

Processo nº 5060327-07.2023.4.03.6301

ID: 305950237

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060327-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUMILSON DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB/SP 246.573)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5060327-07.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CLEUMILSON DONIZETE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR - SP246573 REU: CAIXA ECONOMICA … Ver mais

Processo nº 5087681-07.2023.4.03.6301

ID: 307199104

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087681-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL KLINGELBT

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JAYRO FELIPE DE ALMEIDA FURTADO (OAB/SP 425.628)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5087681-07.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MANOEL KLINGELBT Advogado do(a) AUTOR: JAYRO FELIPE DE ALMEIDA FURTADO - SP425628 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5109409-07.2023.4.03.6301

ID: 307196372

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109409-07.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA NEVES PENA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SANDRO RAFAEL DA SILVA CORREA (OAB/SP 393.078)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5109409-07.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VERA LUCIA NEVES PENA Advogado do(a) AUTOR: SANDRO RAFAEL DA SILVA CORREA - SP393078 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T… Ver mais

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