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Resultados para "5061367-88.2024.4.04.7100" – Página 10 de 24

Processo nº 5036147-88.2024.4.04.7100

ID: 324120273
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : ALDO BOLTEN LUCION ADVOGADO(A) : RUBEM KNIJNIK LUCION (OAB RS062801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/07/20… Ver mais

Processo nº 5044877-88.2024.4.04.7100

ID: 324319024
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044877-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : FRANCISCO DONIZETE GOMES REQUERENTE : IARA MARIA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A) : CONRADO LOPES DA SILVA (OAB RS053653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5040318-88.2024.4.04.7100

ID: 324515647
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040318-88.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MAXIMIANO MATI DJALO ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA SILVEIRA (OAB RS114912) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada para determinar a realização de análise conclusiva do processo administrativo de naturalização do impe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062046-88.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA CLAUDIA VASCONCELLOS AZEREDO ADVOGADO(A) : HUMBERTO ALVES DE LIMA (OAB RS095119A) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO 1 . Dê-se vista às partes dos documentos anexados aos evento 36, ANEXO2 e evento 38, OUT2 . 2. Após, nada mais… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5052249-88.2024.4.04.7100

ID: 328766893
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052249-88.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLECI BARROS DA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) ATO ORDINATÓRIO 1) Intime-se a parte exequente para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito.… Ver mais

Processo nº 5011121-88.2024.4.04.7100

ID: 329061062
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011121-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO AUTOR : OLMIR JUVENTINO ALVES GERLING ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 08/… Ver mais

Processo nº 5023149-88.2024.4.04.7100

ID: 329739385
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023149-88.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUCAS FERNANDES CALIXTO AUTOR : MARIO CESAR BECKER DILELIO ADVOGADO(A) : FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB RS067060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 18/07/2025 - APEL… Ver mais

Processo nº 5051861-88.2024.4.04.7100

ID: 329857683
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051861-88.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50653643620114047100/RS) RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE : CECILIA MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais