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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 10 de 18

Processo nº 5070654-49.2023.4.02.5101

ID: 290819155
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070654-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DANIEL DE CASTRO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTES os p…
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Processo nº 5131667-49.2023.4.02.5101

ID: 315601866
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO
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MAURICIO OLIVEIRA FRANCO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131667-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILENE FELIX ANDRADE ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (…
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Advogados:
ALEXANDRE MARTIRE LOPES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5086659-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE : ZENILCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB R…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ALOISIO SANTIAGO MACHADO
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GUILHERME DE JESUS
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RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004112-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : OFS RJ LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE JESUS (OAB R…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MAURICIO OLIVEIRA FRANCO
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SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005470-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A) :…
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Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 300526595
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAFAELLA DO CAMARA ROCHA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, r…
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Advogados:
BERNARDO GROSSI SILVA COELHO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
BRUNO DE AGUIAR FLORES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCELO PEREIRA MANTUANO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101112-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SANTA BARBARA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) ADVOGADO(A) : BRUNO DE AGU…
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Advogados:
THIAGO CARVALHO CUNHA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ENI IMBUZEIRO DUARTE ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) EXECUTADO : ELEZIEL DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO …
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Advogados:
FERNANDO ANDRADE CHAVES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004694-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE ADVOGADO(A) : JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO (OAB RJ239863) ADVOGADO(A) : LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARA…
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Processo nº 5116244-49.2023.4.02.5101

ID: 316554376
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
RAFAEL SOARES GONCALVES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HUGO NEVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) DESPACHO/DECISÃO Evento 74 - oficie-se…
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