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Processo nº 5042554-56.2023.4.04.7000

ID: 327040149

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042554-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATAL BASSO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE FICHA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042554-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : NATAL BASSO FILHO ADVOGADO(A) : VIVIANE FICHA BRAZ (OAB PR066265) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o autor para que cumpra…

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Processo nº 5002881-56.2023.4.04.7000

ID: 335807152

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002881-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SERUR DA MAIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002881-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA (OAB PR086374) ADVOGADO(A) : PRI…

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Processo nº 5062439-56.2023.4.04.7000

ID: 300731476

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062439-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HIONA VALERIA DAL MAGRO FOLLMANN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5062439-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : HIONA VALERIA DAL MAGRO FOLLMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS …

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Processo nº 5055843-56.2023.4.04.7000

ID: 311043886

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055843-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEDROSA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR CANSAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055843-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : EDUARDO PEDROSA FERREIRA ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Considerando a n…

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Processo nº 5061663-56.2023.4.04.7000

ID: 278885836

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061663-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARILSON CESAR LECHETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WANDER CARVALHO TIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NAYOME SESTREM MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061663-56.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ARILSON CESAR LECHETA ADVOGADO(A) : WANDER CARVALHO TIAGO (OAB PR048800) ADVOGADO(A) : NAYOME SESTREM MULLER (OAB PR057…

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Processo nº 5085816-56.2023.4.04.7000

ID: 273477151

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5085816-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEPROEL ENGENHARIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO NASSAR STEPHANES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEFANO VOLPI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5085816-56.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ENGEPROEL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO NASSAR STEPHANES (OAB PR128472) ADVOGADO(A) : STEFANO VOLPI (OAB PR078258…

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Processo nº 5065058-56.2023.4.04.7000

ID: 329849299

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5065058-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO MURILO REGULA ESPÓSITO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA MARIANA MIRANDA FIDALGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065058-56.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : SÉRGIO MURILO REGULA ESPÓSITO ADVOGADO(A) : PAULA MARIANA MIRANDA FIDALGO (OAB PR098888) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 22, e …

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União - Fazenda Nacional x Azevedo & Patricio Abrigo Para Idosos Ltda

ID: 339086794

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5065252-16.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065252-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PAR… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065252-16.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA EDITAL Nº 510016786085 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50652521620254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) AZEVEDO & PATRICIO ABRIGO PARA IDOSOS LTDA, CNPJ: 11359462000116, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966605070202431, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042434003119, 7042434003380, 7042434003461, 7042434003623, 7042434002902, 7042434003208, 7042434003038 e 7042434003542, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 180.663,32 (cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em 01/07/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 24/07/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

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Processo nº 5017625-56.2023.4.04.7000

ID: 307522270

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017625-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DRENACON - DRENAGENS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAV SCHULDT LANGNER

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PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5017625-56.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : DRENACON - DRENAGENS CONSERVACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA (EMBARGAN…

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Processo nº 5056716-56.2023.4.04.7000

ID: 309036263

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056716-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056716-56.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : ROSELI SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL (OAB PR056282) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M…

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