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Processo nº 5044819-31.2023.4.04.7000

ID: 310663118

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044819-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PABLO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PERCIO ALVES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAÍSA CLIMECK DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5044819-31.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : PABLO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)…

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Processo nº 5067614-31.2023.4.04.7000

ID: 277212530

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5067614-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALITA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5067614-31.2023.4.04.7000/PR RECORRIDO : THALITA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO RAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB SC015113) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinári…

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Processo nº 5055392-31.2023.4.04.7000

ID: 274370459

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055392-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO BRASIL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055392-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ASSOCIAÇÃO BRASIL ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA (OAB SP382823) SENTENÇA 3.1. DECLARO a competência da p… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055392-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ASSOCIAÇÃO BRASIL ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA (OAB SP382823) SENTENÇA 3.1. DECLARO a competência da presente unidade jurisdicional para esta demanda e a sua submissão ao rito dos juizados especiais. 3.2. DESTACO que, no caso, a conexão desta demanda com os processode autos 5011996-04.2023.4.04.7000 e 5018783-98.2013.4.04.7000 não enseja a reunião das causas para solução conjunta. 3.3. ACRESCENTO que não diviso sinais de violação à coisa julgada ou de litispendênica, no caso em exame. Não há uma situação que enseje a suspensão desta demanda, para os fins do art. 313, CPC. 3.4. REPUTO que a partes estão legitimadas para a causa, que a peça inicial é apta e o autor possui interesse processual. 3.5. CONHEÇO do mérito da pretensão deduzida na inicial e a JULGO procedente, declarando que a autora fazia jus à obtenção da certidão positiva com efeitos de negativa, postulada na peça inicial - art. 487, I, CPC. 3.6. RATIFICO, pois, a antecipação de tutela deferida no ev.6. 3.7. DEIXO de arbitrar verbas sucumbenciais na espécie, conforme arts. 54 e 55 da lei n. 9.099, de 1995, normas não ab-rogadas pelo art. 85, CPC, de 2015, dada a redação do art. 2º, §2, DL 4.657, de 1942. 3.8. INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei (10 dias úteis), contados conforme arts. 219 e 224, CPC, arts. 12-A, 41 e 42 da lei n. 9.099/1995, art. 5 da lei n. 11.419/2006, caso seja interposto(s) o(s) recurso(s) tempestivo(s), observado o prazo de 10 dias úteis e subscrito por advogado(a)(s), com recolhimento de custas, quando devidas. Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou decorrendo o prazo para tanto, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal - art. 1010, CPC. 3.9. ANOTO que, a rigor, a obrigação em causa já se exauriu, na medida em que a certidão já restou expedida a favor da autora. 3.10. INTIMEM-SE as partes, de toda sorte, para se manifestarem a respeito do cumprimento do julgado, caso transite em julgado esta sentença ou acórdão que a substituta. Prazo de 15 dias úteis, contados da intimação, conforme arts. 219, 224, CPC e art. 5º da lei n. 11.419/06. Sobrevindo pedidos, VOLTEM-ME conclusos para deliberação. 3.11. ARQUIVEM-SE, caso as partes não se manifestem no prazo assinalado no item 3.10 PRI.

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Processo nº 5060630-31.2023.4.04.7000

ID: 334113680

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060630-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO LOPES TONEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060630-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : THIAGO LOPES TONEL ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 11.2 da Portaria SEI…

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Processo nº 5065674-31.2023.4.04.7000

ID: 337226148

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065674-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIFAESP - UNIENSINO

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME GAESKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065674-31.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIFAESP - UNIENSINO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do …

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Processo nº 5072367-31.2023.4.04.7000

ID: 338583971

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072367-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADAO NASTALINO FERREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA BITTENCOURT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA BITTENCOURT LOPES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072367-31.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ADAO NASTALINO FERREIRA DE ANDRADE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : DANIELA BITTEN…

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Processo nº 5043364-31.2023.4.04.7000

ID: 274127540

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043364-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS BIEBER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043364-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS BIEBER ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCE… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043364-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS BIEBER ADVOGADO(A) : ARTHUR PIERDONA DOS SANTOS (OAB RS094183) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade de imposto de renda sobre os proventos da parte autora recebidos do INSS, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referentes aos benefícios NB 159.868.533-0, e sobre os valores recebidos da Fundação Copel, a título de aposentadoria complementar, com base no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação à alegação de não incidência de imposto de renda sobre valores recebidos de previdência privada, na modalidade VGBL, por ausência de uma das condições da ação, o interesse processual. Condeno, ainda, a União à restituição dos valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda, desde 27/12/2020 (data de início da doença) quanto ao benefício do Regime Geral de Previdência Social, e desde a data de sua concessão ou do início da doença, o que ocorreu por último, quanto ao benefício recebido da Fundação Copel, respeitada a prescrição quinquenal, a qual deve ser apurada nos termos mencionados na fundamentação. Os valores a serem restituídos ou compensados devem ser corrigidos monetariamente, pela taxa SELIC, a partir dos indevidos recolhimentos até o efetivo pagamento, nos termos do artigo 39, § 4º, da Lei 9.250/95, a serem apurados em sede de liquidação/cumprimento de sentença. O indébito tributário deverá ser apurado mediante a simulação do refazimento das declarações de ajuste anual, relativas aos exercícios concernentes ao período de isenção ora reconhecido, caso essas tenham sido apresentadas ou devessem ter sido apresentadas por exigência legal, lançando-se os valores no campo de rendimentos isentos ou não tributados, respeitando-se as alíquotas adotadas nas épocas próprias. Saliento que não há necessidade de apresentação de declarações retificadoras pela parte autora, mas apenas a simulação de refazimento, nos moldes descritos. Caberá à parte autora a faculdade de promover a repetição do indébito na esfera administrativa ou judicial. Caso a parte autora opte pela compensação, ela se dará na forma da lei em vigor por ocasião do protocolo do respectivo requerimento administrativo. A presente sentença está em consonância com o teor do parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32 do FONAJEF: "A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art, 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95." Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001). Intimem-se.

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Processo nº 5085850-31.2023.4.04.7000

ID: 329189526

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085850-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEBAHI CLINICA DE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5085850-31.2023.4.04.7000/PR APELANTE : JEBAHI CLINICA DE MEDICOS ASSOCIADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IRIA LETICIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB PR078090) DESPACHO/DECISÃO Relatóri…

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Processo nº 5006504-31.2023.4.04.7000

ID: 316415588

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5006504-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GONCALVES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGENOR DE SOUZA LEAL NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5006504-31.2023.4.04.7000/PR RÉU : ALEX GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AGENOR DE SOUZA LEAL NETO (OAB PR044649) DESPACHO/DECISÃO 1. Da sentença condenatória proferida no ev. 75, fo…

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Processo nº 5064413-31.2023.4.04.7000

ID: 337625261

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064413-31.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON DESSANTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO DESSANTI

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ANTONIO MIOZZO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064413-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) ADVOGADO(A) : NELSON DESSANTI (… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5064413-31.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DESSANTI (OAB PR046628) ADVOGADO(A) : NELSON DESSANTI (OAB PR103113) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba, esta Secretaria designou data e hora, conforme evento anterior, para a realização da audiência determinada neste feito ( 02/09/2025 13:30:00 ). A audiência será realizada preferencialmente mediante o comparecimento físico dos participantes na sede do Juízo ( Resolução nº 14/2022-TRF4 , art. 1º, §3º), situada na Rua Voluntários da Pátria, 532, 4º andar do Edifício Bagé, Centro, Curitiba-PR. Desde já, fica autorizada a participação on-line daqueles que residirem fora da Subseção Judiciária de Curitiba-PR, mediante acesso ao link do convite da plataforma Zoom , bem como nos casos em que a parte demonstrar a impossibilidade de comparecer presencialmente na sede do Juízo. O link para acesso à audiência pelo Zoom é https://jfpr-jus-br.zoom.us/j/82133699352, e ficará disponível no E-Proc, painel inicial do Advogado, Defensor Público ou Procurador habilitado no processo ("Audiência"), ou dentro dos autos no E-Proc > Ações > botão "Audiências". O ID da reunião no Zoom é 82133699352 No caso de o Advogado, Defensor ou Procurador que participará da audiência não estiver habilitado nos autos, deverá solicitar previamente a habilitação mediante substabelecimento ou atribuição gerencial para o processo, a fim de visualizar o link no seu painel individual no E-Proc. As testemunhas deverão ser identificadas em petição apresentada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, ou até antes da realização da audiência - se ainda não o tiverem sido -, devendo restar informados nome completo, RG ou CPF e endereço residencial. O reconhecimento das testemunhas será confirmado momentos antes da audiência, cabendo a elas apresentarem, pessoalmente, um documento de identificação. Considerando-se o art. 455 do CPC, cabe aos Advogados/Defensores/Procuradores a comunicação das testemunhas arroladas pelas partes sobre data, hora e local da audiência.

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