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Resultados para "5082023-06.2024.4.02.5101" – Página 10 de 44

Processo nº 5091141-06.2024.4.02.5101

ID: 313565877
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091141-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SILVINO FARIAS PIRES ADVOGADO(A) : IRANILSON DIAS DA SILVA SOBRINHO (OAB PI018496) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem… Ver mais

Processo nº 5073681-06.2024.4.02.5101

ID: 276127133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073681-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ARLINDO ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO(A) : KATARINE LEITE LIBORIO (OAB RJ132079) DESPACHO/DECISÃO Informe a parte autora sobre a cessação dos descontos de IRPF sobre os proventos de aposentadoria recebidos pelo INSS e PREVI, devendo, caso ce… Ver mais

Processo nº 5095409-06.2024.4.02.5101

ID: 273225628
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095409-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ZULMA KURTZ AZAMBUJA ADVOGADO(A) : CATIANE ZANATTA (OAB RJ254539) DESPACHO/DECISÃO Sobre as defesas e informações administrativas acostadas pelos réus, diga a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Diga ainda se … Ver mais

Processo nº 5044193-06.2024.4.02.5101

ID: 321225257
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5044193-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE ROBERTO DUARTE LISBOA (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A) : FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A) : GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A) : XENIA G… Ver mais

Processo nº 5079792-06.2024.4.02.5101

ID: 323131548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079792-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLENE MATTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar … Ver mais

Processo nº 5068055-06.2024.4.02.5101

ID: 325478582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068055-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOELMA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES (OAB RJ240445) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC). Nada sen… Ver mais

Processo nº 5038664-06.2024.4.02.5101

ID: 326653728
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038664-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA PINTO DE CASTRO ADVOGADO(A) : THEREZA MARIA GALVAO CORREA (OAB RJ101944) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a não incidência de contribuição previ… Ver mais

Processo nº 5008459-34.2025.4.02.0000

ID: 310506572
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008459-34.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ​agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo,​ interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( evento 1, INIC1 ), da decisão proferida pela 24ª Vara Federal do Rio de J… Ver mais

Processo nº 5055154-06.2024.4.02.5101

ID: 308157787
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055154-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALIGN TECHNOLOGY, INC. ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAVO CARNEIRO CAETANO (OAB SP505660) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: concedo o derradeiro prazo de 15 dias para as tratativas de acordo extrajudicial entre as empresas. Firmado o acordo, dê vista ao… Ver mais

Processo nº 5079307-06.2024.4.02.5101

ID: 308515498
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079307-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ GUILHERME SOUSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELIZABETH SIMIAO CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ177980) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora a, no prazo… Ver mais