Tudo

Resultados para "5082364-03.2022.4.02.5101" – Página 10 de 13

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304310027
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304310032
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304310048
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304310060
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304309941
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304309957
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 304309961
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Jorge Amaro Pereira x Ministério Público Federal

ID: 294748439
Data de Disponibilização: 10/06/2025
80
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5015474-59.2022.4.02.0000

ID: 327028131
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5015474-59.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVADO : MARGARETE PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. A… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta