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Resultados para "5085257-02.2023.4.04.7000" – Página 10 de 11

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070125-02.2023.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : INGRID DA SILVA KMIECIK (Pais) ADVOGADO(A) : RENATA FERNANDA COSSA (OAB PR100469) REQUERENTE : ALICIA BEATRIZ RODRIGUES KMIECIK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5043353-02.2023.4.04.7000

ID: 311998245
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043353-02.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão  do evento 41, DESPADEC1 , intimo a CEF: - quanto às diligências negativas para citação de GERSEPA GERENCIAMENTO DE SERVICOS PATRIMONI… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047427-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO VALDIR MENDES (Sucessão) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) REQUERENTE : RENI LANG MENDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) REQUERENTE : ARTHUR SALGA… Ver mais

Processo nº 5056836-02.2023.4.04.7000

ID: 332797691
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056836-02.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente na petição do evento 46, PET1 consulta ao RENAJUD. Como pode ser observado nos extratos anexados no Ev.31, a consulta foi realizada em Setembro/24. P… Ver mais

Processo nº 5011149-02.2023.4.04.7000

ID: 308842789
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011149-02.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação.… Ver mais

Processo nº 9000221-96.2025.4.04.7017

ID: 332872194
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Execução Penal Nº 9000221-96.2025.4.04.7017/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : MARCELO PERES MEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB PR029294) ADVOGADO(A) : KAMYLE SCHISLER (OAB PR128283) EMENTA Direito penal e processual penal. Agravo de execução pena… Ver mais

Processo nº 0115521-96.2015.4.02.5101

ID: 303554035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 0115521-96.2015.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE … Ver mais

Processo nº 5069931-02.2023.4.04.7000

ID: 311125358
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069931-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MONICA PRETO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do… Ver mais

Processo nº 5003176-10.2025.4.04.7102

ID: 295035028
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003176-10.2025.4.04.7102/RS AUTOR : RAQUEL ERBICE DURGANTE ADVOGADO(A) : CAMILA FENALTI SALLA (OAB RS115177) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi originariamente distribuída perante a 3ª Vara Federal de Santa Maria, que declinou da competência em razão de… Ver mais

Processo nº 5005712-67.2025.4.04.7110

ID: 299172774
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005712-67.2025.4.04.7110/RS AUTOR : EIFA KONRAD SCHIVINSCKI ADVOGADO(A) : ANDREA SARA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB RN019763) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi originariamente distribuída perante a 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, que declinou da competência em… Ver mais