Resultados para "5087174-84.2023.4.02.5101" – Página 10 de 15

Odeir Gimenis x Banco Pan (Banco Panamericano) e outros

ID: 328264223

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002978-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODEIR GIMENIS

Polo Passivo:

BANCO PAN (BANCO PANAMERICANO) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SIDNEY JOSE DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002978-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ODEIR GIMENIS ADVOGADO(A) : SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : BANCO …

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Processo nº 5060790-84.2023.4.02.5101

ID: 292794083

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060790-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN LEANDRO DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060790-84.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO (OAB RJ178459) AUT…

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Processo nº 5055649-84.2023.4.02.5101

ID: 292403313

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055649-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R4 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS LIVIO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WEBER JOSÉ DEPIERI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055649-84.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50556498420234025101/RJ) RELATOR : FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELADO : R4 COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA (RÉU) ADVOGAD…

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Processo nº 5123549-84.2023.4.02.5101

ID: 291890762

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5123549-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATIANA DE OLIVEIRA MAIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5123549-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TATIANA DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO(A) : TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ139504) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da Exeque…

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Processo nº 5060790-84.2023.4.02.5101

ID: 327205203

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060790-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEAN LEANDRO DA SILVA MARIA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060790-84.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA LUCIA DA SILVA (Pais, Curador) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GUIMARAES FRAZAO (OAB RJ178459) AUT…

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Processo nº 5073788-84.2023.4.02.5101

ID: 303557247

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073788-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA BASTOS GUERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA LUIZA REIS URBANI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5073788-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCIA BASTOS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA REIS URBANI (OAB RJ234895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso da parte autora interp…

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Processo nº 5130339-84.2023.4.02.5101

ID: 306133098

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5130339-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMILLA BIANCHINI COTTAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5130339-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : TH…

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Processo nº 5088532-84.2023.4.02.5101

ID: 277912254

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088532-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILDO BIAZATTI SAMPAIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO BORGES MENDES FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088532-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : HILDO BIAZATTI SAMPAIO ADVOGADO(A) : REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB RJ187887) DESPACHO/DECISÃO V…

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Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Rio De Janeiro - Cau/Rj x Rosane Do Nascimento Barros Pascotto

ID: 263190381

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130727-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

Polo Passivo:

ROSANE DO NASCIMENTO BARROS PASCOTTO

80

Advogados:

VITORIA COSTA SOUZA DE PAULA

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JORGE LUIZ DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-f…

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União - Fazenda Nacional x Engetech Comercio E Industria De Plasticos Ltda.

ID: 307453875

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5132861-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

80

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, … 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5132861-84.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: ENGETECH COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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