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Resultados para "5087332-13.2021.4.02.5101" – Página 10 de 11

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5059202-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : WANDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A) : LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A) : VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A) : LUI… Ver mais
Apelação Cível Nº 5127296-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : LUCIANA MARIA DA SILVA LOIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ109135) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : PAULO DA CONCEICAO FERREIRA JUN… Ver mais

Processo nº 5068126-13.2021.4.02.5101

ID: 325201855
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068126-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA LUCIA QUEIROZ ADVOGADO(A) : DEBORA PONTES OLIVEIRA SILVA (OAB RJ165798) DESPACHO/DECISÃO Evento 78, PET1 e evento 81, PET1 : Em exame da sentença transitada em julgado ( evento 20, SENT1 ), verifico qu… Ver mais

Processo nº 5087332-34.2025.8.13.0024

ID: 260058817
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5087332-34.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
Apelação Cível Nº 5062015-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : SONIA MARIA ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA ​PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5035409-74.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BEATRIZ DE SOUZA PEIXOTO DA SILVA (Evento 7… Ver mais

Processo nº 5122155-13.2021.4.02.5101

ID: 319165534
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122155-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : BR MALLS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória ajuizada com o objetivo de  comprovar a irregularidade da constituição tributária. Sustenta a parte au… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Lucia Pereira Argemiro x Ministério Público Federal

ID: 311613956
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5002845-13.2021.4.02.5101

ID: 278839705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5002845-13.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELADO : ROMOLO ODORICI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA DADA POR INTERPOSTA. APELAÇÃO … Ver mais
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