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Resultados para "5087332-42.2023.4.02.5101" – Página 10 de 17

Processo nº 5090533-42.2023.4.02.5101

ID: 310822460
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090533-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOIR JOSE VIANA ADVOGADO(A) : TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA (OAB RJ172012) ADVOGADO(A) : RODRIGO ROLIM JUNQUEIRA MACHADO (OAB RJ153182) ADVOGADO(A) : JULIANA ACIOLI BARBOSA (OAB RJ246219) DESPACHO/DEC… Ver mais

Processo nº 5079378-42.2023.4.02.5101

ID: 277332867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079378-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCOS CORREA LIMA ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para atenderem as solicitações do Contador no prazo de 10 (dez) dias . Atendido, retornem os autos à Contadoria Judi… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052994-42.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00005268119894025101/RJ) RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIRLEA RAPOSO MOREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGAD… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5053382-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE : ELTON FERREIRA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO (OAB RJ198463) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ TEIXEIRA GODINHO (OAB RJ197860) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128848-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EBX S DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510015727… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5132146-42.2023.4.02.5101

ID: 292736382
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SUSPENSÃO indevida de aposentadoria e auxílio suplementar concedidos na época… Ver mais

Processo nº 5068126-42.2023.4.02.5101

ID: 313338834
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068126-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NEREIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EVELYN CRISTINA MOTTA DUTRA MARTINS (OAB RJ209695) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código… Ver mais