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Processo nº 5035013-63.2024.4.02.5101

ID: 311353337

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5035013-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB/RJ 135.136) GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB/RJ 91.409)

AÇÃO PENAL Nº 5035013-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CARLOS ALEXANDRE ROCHA ADVOGADO(A) : BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB RJ135136) ADVOGADO(A) : GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da Defesa para que ratifique ou retifique as suas alegações finais, no praz… Ver mais

Processo nº 5014740-63.2024.4.02.5101

ID: 310655327

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014740-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Apelação Cível Nº 5014740-63.2024.4.02.5101/RJ APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Evento 24: conforme o art. 11, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017 , a gestão dos representantes processuais e destinatários das intimações eletrônicas fica a cargo do próprio intere… Ver mais

Processo nº 5035692-63.2024.4.02.5101

ID: 294951227

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5035692-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035692-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO 01. Ao(s) Apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º, do CPC). 02. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem apresentação das contrarrazões, r… Ver mais

Processo nº 5113389-63.2024.4.02.5101

ID: 294872571

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5113389-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE AMARO BRAVO BAPTISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113389-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE AMARO BRAVO BAPTISTA ADVOGADO(A) : JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito auto… Ver mais

Processo nº 5003294-63.2024.4.02.5101

ID: 312628555

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003294-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GASDA RAUTH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTINA COSTA RIBEIRO BORGES (OAB/RJ 163.269)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003294-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA GASDA RAUTH ADVOGADO(A) : CRISTINA COSTA RIBEIRO BORGES (OAB RJ163269) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer para fins… Ver mais

Processo nº 5075947-63.2024.4.02.5101

ID: 283491551

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075947-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VINICIUS SANCHES DALTRO DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RANGEL GONÇALVES MONTEIRO (OAB/DF 14.755)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075947-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO VINICIUS SANCHES DALTRO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : RANGEL GONÇALVES MONTEIRO (OAB DF014755) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64. Assim sendo, intime-se a par… Ver mais

Processo nº 5041221-63.2024.4.02.5101

ID: 315421424

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041221-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MARTINS ROCHEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE DE MOURA BONINI FERRER (OAB/RS 108.757) RAFAEL CHAVES GONCALVES (OAB/RS 125.085)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041221-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON MARTINS ROCHEDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE MOURA BONINI FERRER (OAB RS108757) ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAVES GONCALVES (OAB RS125085) DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de cinco dias para integral cumprime… Ver mais

Processo nº 5066635-63.2024.4.02.5101

ID: 273247430

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066635-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PINTO DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB/RJ 188.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066635-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALCIDES PINTO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, especificadamente, as queixas médicas que motivaram… Ver mais

Processo nº 5097093-63.2024.4.02.5101

ID: 323023883

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097093-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DUARTE AMARAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB/RJ 141.930)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097093-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIANA DUARTE AMARAL ADVOGADO(A) : GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela falta de interesse de agir, com base no artigo 485, inciso… Ver mais

Processo nº 5083125-63.2024.4.02.5101

ID: 333896109

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083125-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA HORTA BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB/RJ 99.819)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083125-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIANA HORTA BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : SUZANI ANDRADE FERRARO (OAB RJ099819) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

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