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Processo nº 5065563-75.2023.4.02.5101

ID: 336033779

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065563-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS VARGAS BARSI

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LARA HENRIQUES REINA

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MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

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EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5065563-75.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ241500) ADVOGADO(A) : LARA HENRIQUES…

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Processo nº 5033941-75.2023.4.02.5101

ID: 335544395

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033941-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ CARVALHO HYPOLITO DA SILVA RODRIGO FIORI HYPOLITO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033941-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO LUIZ CARVALHO HYPOLITO DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AUTOR : RODRIGO FIORI HYPOLITO DA SILVA…

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Processo nº 5004453-75.2023.4.02.5101

ID: 312584868

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004453-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GRANATA DE ANDRADE FERREIRA EVELIN GENEROSO FERREIRA FONSECA EVERTON GENEROSO DE ASSUNCAO FERREIRA MARCIA DE ASSUNCAO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO SANTOS BEZE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004453-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIA DE ASSUNCAO FERREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO SANTOS BEZE (OAB RJ113058) REQUERENTE : ANDERSON GRANATA DE ANDRADE FERRE…

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Processo nº 5077494-75.2023.4.02.5101

ID: 277887730

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077494-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDILENE ALVES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077494-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALDILENE ALVES SOARES ADVOGADO(A) : PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto: I) …

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Processo nº 5026957-75.2023.4.02.5101

ID: 275411029

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026957-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS

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ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA

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PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

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ANDREA GAMA POSSINHAS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026957-75.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50269577520234025101/RJ) RELATOR : FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : INTELIE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5097961-75.2023.4.02.5101

ID: 334753692

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5097961-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5097961-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM REQUERENTE : RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219…

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Ana Maria Dos Santos Vianna x Banco Master S/A

ID: 322737152

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011146-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DOS SANTOS VIANNA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

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CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011146-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA MARIA DOS SANTOS VIANNA ADVOGADO(A) : CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS (OAB RJ082791) REQUERIDO : BANCO MASTER S/A ADVOGA… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011146-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA MARIA DOS SANTOS VIANNA ADVOGADO(A) : CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS (OAB RJ082791) REQUERIDO : BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A) : DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB RJ114200) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição apresentada pela parte autora ( Evento 110, PET1 ), na qual sustenta que o valor de R$ 3.309,00 (três mil, trezentos e nove reais) , referente à condenação em danos morais, e repetição de indébito, não foi efetivamente depositado em conta judicial vinculada ao presente feito , conforme comprova o extrato da Caixa Econômica Federal que aponta ausência de saldo; Considerando que, segundo a autora, o documento anteriormente apresentado pelo Banco Master S.A. teria induzido este Juízo a erro , por aparentar um depósito que, em realidade, não se concretizou, o que, em tese, pode configurar embaraço à efetivação da tutela jurisdicional (art. 77, IV, do CPC); Considerando , ainda, que o Banco Master S.A. apresentou novo comprovante de pagamento, datado de 04/07/2025, no valor de R$ 3.309,00, direcionado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , sem indicação expressa de vinculação à conta judicial deste Juízo (Justiça Federal – 15ª Vara Federal/RJ); INTIME-SE o Banco Master S.A. para que, no prazo de 10 (dez) dias , manifeste-se especifica, e objetivamente, sobre as alegações formuladas pela parte autora, devendo: Esclarecer se o valor depositado em 04/07/2025, no montante de R$ 3.309,00, foi efetivamente vinculado à conta judicial deste Juízo Federal (Processo nº 5011146-75.2023.4.02.5101), ou se houve equívoco quanto ao órgão, ou tribunal destinatário ; Comprovar, de forma inequívoca, o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença transitada em julgado , sob pena de prosseguimento do cumprimento forçado, inclusive com as medidas previstas nos arts. 523, §1º, e 77, §2º, ambos do CPC; Esclarecer o motivo da divergência entre o comprovante juntado, e a ausência de valores na conta judicial da Caixa Econômica Federal, nos termos alegados pela parte autora. INTIMEM-SE. Após, voltem os autos conclusos.

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Processo nº 5066630-75.2023.4.02.5101

ID: 282760220

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5066630-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NOKIA TECHNOLOGIES OY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA DE ABOIM

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BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES

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RODOLFO PINTO BARRETO

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GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS

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VICTORIA DA VEIGA GARCIA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5066630-75.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : NOKIA TECHNOLOGIES OY ADVOGADO(A) : VICTORIA DA VEIGA GARCIA (OAB RJ239360) ADVOGADO(A) : GABRIE…

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Processo nº 5053826-75.2023.4.02.5101

ID: 314755926

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5053826-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE CICCO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053826-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS DE CICCO ARAUJO LIMA ADVOGADO(A) : ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (OAB RJ248987) DESPACHO/DECISÃO Intimados o INSS e a …

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Processo nº 5013571-75.2023.4.02.5101

ID: 278086350

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013571-75.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO BIE DE SOUZA EDCEIA BIE DE SOUZA SILVA EDNA BIE DE SOUZA ELIANA BIE DE SOUZA NIVALDO BIE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013571-75.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EDCEIA BIE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AUTOR : NIVALDO BIE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ15…

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