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Resultados para "5091467-97.2023.4.02.5101" – Página 10 de 21

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091564-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : WILSON DENIS SILVA SOARES ADVOGADO(A) : JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ163916) REQUERENTE : RAQUEL LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOANA ARAUJO PINTO DA CUNHA (OAB RJ16… Ver mais

Processo nº 5121828-97.2023.4.02.5101

ID: 273274427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121828-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA MARIA PERROTTA MOURAO ADVOGADO(A) : MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e ho… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122313-97.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : HARIEL GALDINO ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828) AUTOR : ISAQUE ANDRADE SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB R… Ver mais

Processo nº 5111934-97.2023.4.02.5101

ID: 321741423
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111934-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE FELIZARDO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A) : RENATA DE ASSIS XAVIER DE MORAIS (OAB RJ138545) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das informações/cálculos do Setor de Contadoria Judicial… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816281-03.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIS SOARES DAS… Ver mais

Processo nº 5131140-97.2023.4.02.5101

ID: 296076350
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5131140-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IRMAOS TOFANI LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BELFORT CARLOS MARIA (OAB RJ210337) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Esclareça o impetrante o requerido tendo em vista que o teor do artigo mencionado é diverso. Confira-se: "Art. 7 o Ao … Ver mais

Processo nº 5068769-97.2023.4.02.5101

ID: 276123725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068769-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIEL DO NASCIMENTO PINTO ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107) DESPACHO/DECISÃO A se considerar o parecer técnico apresentado pelo INSS no Evento 63 , segundo o qual foi informado a in… Ver mais

Processo nº 5025119-97.2023.4.02.5101

ID: 272929601
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025119-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (q… Ver mais
MONITÓRIA Nº 5098160-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : RAFAEL CESAR SERZEDELLO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ230508) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS, para JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO1 formulado na monitória e declarar cons… Ver mais

Processo nº 5111158-97.2023.4.02.5101

ID: 323553321
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111158-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLISE ALVES VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FELIPE RENOVA VARELA LEITE (OAB RJ207381) DESPACHO/DECISÃO De acordo com os artigos 23 e 24 do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), os honorários advocatícios de sucumbência pertencem ao p… Ver mais
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