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Resultados para "5091663-04.2022.4.02.5101" – Página 10 de 13

Processo nº 5076693-28.2024.4.02.5101

ID: 327075683
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5076693-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : CLAUDIA REGINA FERRARI SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 5005659-69.2024.4.02.5108

ID: 327075739
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5005659-69.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ALDECI RODRIGUES MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000033-50.2025.4.02.5006

ID: 327075746
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5000033-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JANE FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADM… Ver mais

Processo nº 5101285-39.2024.4.02.5101

ID: 327075550
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
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Remessa Necessária Cível Nº 5101285-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LANA CHRISTINE BORGES DE LIMA COTRIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PRO… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5001193-56.2024.4.02.5003

ID: 333793423
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
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Remessa Necessária Cível Nº 5001193-56.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : KAUA LOPES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 5000595-14.2025.4.02.5118

ID: 310655389
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
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Remessa Necessária Cível Nº 5000595-14.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOSON QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO… Ver mais

Processo nº 5012835-06.2023.4.02.5118

ID: 310655426
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5012835-06.2023.4.02.5118/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LAIRTON FRANCISCO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO ROBERTO FERREIRA (OAB RJ165110) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5004975-23.2024.4.02.5116

ID: 310766526
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5004975-23.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ANTONIO CARLOS DE SOUZA CABRAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. D… Ver mais

Processo nº 5010930-77.2024.4.02.5102

ID: 316639020
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5010930-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIO VICENTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : NILCEIA SOUZA DA SILVA (OAB RJ188277) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (OAB RJ136597) ADVOGADO(A) : SANDRO EGIDIO MACI… Ver mais
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