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Resultados para "5093467-07.2022.4.02.5101" – Página 10 de 12

Processo nº 5088617-07.2022.4.02.5101

ID: 298388477
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088617-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SILVANA DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME-SE o … Ver mais
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 5011599-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ALTAIR DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : VERA DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : RENATO DE MACEDO PEREIRA FILHO (Sucessor) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5087453-07.2022.4.02.5101

ID: 298220445
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5087453-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : JOAO PEDRO FILIPPO LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ PERISSE (OAB RJ093030) APELANTE : ANDRE LUIS LEITE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5093079-07.2022.4.02.5101

ID: 314217053
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5093079-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40, 46, 54 e 58 - Intimado na forma d… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5081245-07.2022.4.02.5101

ID: 272893728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081245-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARGARETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA (OAB RJ185409) DESPACHO/DECISÃO Ante o acórdão proferido pela E. 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro no evento 61, que anulou a sentença do Evento 3… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE JUNHO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao públi… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
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