"5100490-04.2022.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 10 de 13

Jose Alexandre Gomes x Imobiliaria Letra S/A

ID: 278112942

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093118-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE GOMES

Polo Passivo:

IMOBILIARIA LETRA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB/RJ 40.966) ROSANA MOREIRA BARBOSA (OAB/RJ 122.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093118-04.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE ALEXANDRE GOMES (Espólio) ADVOGADO(A) : ROSANA MOREIRA BARBOSA (OAB RJ122083) RÉU : IMOBILIARIA LETRA S/A ADVOGADO(A) : EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Trata –se de ação ajuiza… Ver mais

Processo nº 5099714-04.2022.4.02.5101

ID: 322481964

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5099714-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS N PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB/RJ 235.025)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5099714-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : MARIA DAS GRACAS N PEREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROCEDIMENTO COMUM. APELAÇÃO CÍVEL. I… Ver mais

Processo nº 5003882-52.2024.4.02.5107

ID: 322570279

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003882-52.2024.4.02.5107

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 117.557)

Remessa Necessária Cível Nº 5003882-52.2024.4.02.5107/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : DENISE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB RJ117557) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais

Caetano Vicente Antonio e outros x Os Mesmos

ID: 325820477

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5079344-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO VICENTE ANTONIO ENI NUNES PEREIRA GILBERTO GRACIANO COLUNA SOARES JOAO DE SOUSA SERZANA JOSEMAR AMARAL ALBERTO ANDRE MANUEL MARIA DA COSTA NETO MARIO SIMAO ALEXANDRE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NELSON MANUEL BARTOLOMEU ANTONIO NOBRE ANTONIO MARTINS ALBERTO ROMARIO DA CONCEICAO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LENILDO CARDOSO DA SILVA (OAB/RJ 142.041) ANDRE SIMOES SOARES (OAB/RJ 138.373) JOSE MANUEL DOS SANTOS PENA (OAB/RJ 237.159) MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (OAB/RJ 83.061)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5076693-28.2024.4.02.5101

ID: 327075683

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5076693-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA FERRARI SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA STROZENBERG (OAB/RJ 121.046)

Remessa Necessária Cível Nº 5076693-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : CLAUDIA REGINA FERRARI SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 5005659-69.2024.4.02.5108

ID: 327075739

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5005659-69.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALDECI RODRIGUES MARINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB/RJ 170.109)

Remessa Necessária Cível Nº 5005659-69.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : ALDECI RODRIGUES MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO… Ver mais

Processo nº 5000033-50.2025.4.02.5006

ID: 327075746

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000033-50.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB/ES 19.829)

Remessa Necessária Cível Nº 5000033-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JANE FERREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Marcos André Amorim Pimentel (OAB ES019829) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADM… Ver mais

Processo nº 5101285-39.2024.4.02.5101

ID: 327075550

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5101285-39.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LANA CHRISTINE BORGES DE LIMA COTRIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB/RJ 196.808)

Remessa Necessária Cível Nº 5101285-39.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : LANA CHRISTINE BORGES DE LIMA COTRIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA MENDONCA (OAB RJ196808) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRO… Ver mais

Erio De Anselmo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256295384

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5100684-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ERIO DE ANSELMO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB/RJ 238.964) MARILIA DA SILVA LOPES (OAB/RJ 202.836)

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5001193-56.2024.4.02.5003

ID: 333793423

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001193-56.2024.4.02.5003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAUA LOPES MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB/ES 23.700)

Remessa Necessária Cível Nº 5001193-56.2024.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : KAUA LOPES MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LAURO VIEIRA DA SILVA (OAB ES023700) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

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