"5115867-78.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 10 de 16

Processo nº 5062808-78.2023.4.02.5101

ID: 326301470

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062808-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB/RJ 87.672) DEBORA FERNANDES DE SOUZA BATISTA (OAB/RJ 253.264)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062808-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB RJ087672) ADVOGADO(A) : DEBORA FERNANDES DE SOUZA BATISTA (OAB RJ253264) AUTOR : DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA ADVOGADO(A) : SILENE TELES DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 5017315-78.2023.4.02.5101

ID: 303668757

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017315-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017315-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANGELA VIEIRA VITAL DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15, condenando o réu a conceder … Ver mais

Processo nº 5079977-78.2023.4.02.5101

ID: 299678254

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079977-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JERSER SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB/RJ 188.718)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079977-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JERSER SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a… Ver mais

Joao Carlos Abreu Romita x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314785203

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036909-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS ABREU ROMITA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

STEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN (OAB/RJ 199.404) RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB/DF 19.569) GABRIEL HENRIQUES VALENTE (OAB/DF 36.357)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais

Processo nº 5131290-78.2023.4.02.5101

ID: 278943100

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5131290-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB/RJ 222.489)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131290-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ADVOGADO(A) : BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ222489) DESPACHO/DECISÃO Evento 46 : a adesão e a permanência da parte devedora/executada em programas de parcelamento de débitos tributários são… Ver mais

Processo nº 5114315-78.2023.4.02.5101

ID: 321645926

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5114315-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5114315-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO DA CAMARA MALLIO CARNEIRO ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 89, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 1… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 263190266

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108010-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

ADALTON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 82.672)

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5126537-78.2023.4.02.5101

ID: 315368893

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5126537-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 195.786) VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB/RJ 204.998) VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB/RJ 239.272) RAQUEL CALDAS NUNES (OAB/RJ 126.025) NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB/RJ 224.493) BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB/RJ 150.937) BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB/RJ 233.070) MAIARA LEHER (OAB/RJ 151.082) LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.488)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5126537-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : JULIO EMILIO ABRANCHES MANSUR AUTOR : MARCO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5130999-78.2023.4.02.5101

ID: 276235819

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5130999-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILENA MACENO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/RJ 237.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130999-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MILENA MACENO COSTA ADVOGADO(A) : DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB RJ237386) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a não comprovação, pelos réus, do cumprimento da tutela judicial, determino o bloqueio, pelo sistema S… Ver mais

Prio Forte S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 321936801

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014114-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRIO FORTE S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB/RJ 205.511) RODRIGO FUX (OAB/RJ 154.760)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constant… Ver mais

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