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Processo nº 5127863-73.2023.4.02.5101

ID: 277413222

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5127863-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SOUZA LOBATO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811) ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB/BA 41.683) DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB/RJ 225.435)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5127863-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : VERA LUCIA SOUZA LOBATO ADVOGADO(A) : DAIANA FERREIRA REZENDE (OAB RJ225435) ADVOGADO(A) : ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683) ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA OLIVE… Ver mais

Processo nº 5053658-73.2023.4.02.5101

ID: 319786569

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5053658-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NARAINA DE AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB/RJ 104.856) JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 223.544)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053658-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NARAINA DE AQUINO ADVOGADO(A) : GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A) : JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) DESPACHO/DECISÃO Considerando o certificado no evento 126.1 , revogo a nomeação de Michele Gomes Sobrin… Ver mais

Processo nº 5094107-73.2023.4.02.5101

ID: 333438392

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5094107-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE DE AZEVEDO FREITAS (OAB/RJ 232.151)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5094107-73.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO : GABRIEL DE MELO BORGES ADVOGADO(A) : MONIQUE DE AZEVEDO FREITAS INTERESSADO : VINICIUS DE MELO BORGES ADVOGADO(A) : MONIQUE DE AZEVEDO FREITAS ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 101, abaixo tr… Ver mais

Processo nº 5086153-73.2023.4.02.5101

ID: 334574387

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086153-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROMERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 124.084)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086153-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO ROMERO ADVOGADO(A) : DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ124084) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em 05 (cinco) dias, ante os cálculos apresentados pela parte ré no Evento 119, ANEXO2. Sem oposição, prossiga-se co… Ver mais

Processo nº 5078490-73.2023.4.02.5101

ID: 306988285

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078490-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUTELMA DA ROCHA AZEREDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSCELIO NUNES VIDAL (OAB/RJ 22.086) EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB/RJ 83.025) LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB/RJ 150.228)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078490-73.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JUTELMA DA ROCHA AZEREDO ADVOGADO(A) : LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228) ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025) ADVOGADO(A) : JUSCELIO NUNES VIDAL (OAB RJ022086) DESPACHO/DECISÃO Evento 62.1 . Intime-s… Ver mais

Processo nº 5123110-73.2023.4.02.5101

ID: 293103746

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5123110-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB/RJ 155.344)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5123110-73.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : CARLA FERNANDA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : EVELYN DE MEDEIROS GONCALVES (OAB RJ155344) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao di… Ver mais

Processo nº 5084989-73.2023.4.02.5101

ID: 313635795

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5084989-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDES COUTINHO DOS SANTOS RAIMUNDO NONATO COUTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALI JOSE KADER (OAB/RJ 179.415) DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB/RJ 80.119)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5084989-73.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO COUTINHO DOS SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALI JOSE KADER (OAB RJ179415) ADVOGADO(A) : DILMA SANDRA DA SILVA KADER (OAB RJ080119) REQUERENTE : … Ver mais

Processo nº 5073834-73.2023.4.02.5101

ID: 273182610

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5073834-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRIAM ROCHA DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS (OAB/RJ 142.228) VANIA SANTANNA DOS SANTOS (OAB/RJ 215.704)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5073834-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MIRIAM ROCHA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : VERONICA SANTANNA DOS SANTOS BARCELOS (OAB RJ142228) ADVOGADO(A) : VANIA SANTANNA DOS SANTOS (OAB RJ215704) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Defiro o … Ver mais

Sebastiao Jose Suares e outros x Os Mesmos

ID: 275249416

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5104486-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOSE SUARES UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluç… Ver mais

Processo nº 5051718-73.2023.4.02.5101

ID: 303714826

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051718-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA LUIZ MIGUEL PESSOA JATOBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REINALDO SILVA CINTRA (OAB/RJ 179.583) RENATO MIRAGAYA REBELLO (OAB/RJ 128.672) GABRIELA DE CARVALHO SIMOES (OAB/RJ 151.881)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051718-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA (Pais) ADVOGADO(A) : REINALDO SILVA CINTRA (OAB RJ179583) ADVOGADO(A) : RENATO MIRAGAYA REBELLO (OAB RJ128672) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE CARVALHO SIMOES (OAB RJ151881) AUTOR : LUIZ MIGUEL PESSOA JATOBA (Abs… Ver mais

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