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Resultados para "5130969-43.2023.4.02.5101" – Página 10 de 15

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5004287-43.2023.4.02.5101

ID: 303554626
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5004287-43.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : TANIA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) previdenciário. rgps. acumulação de benefícios. renúncia à aposentadoria custe… Ver mais

Processo nº 5093139-43.2023.4.02.5101

ID: 308610826
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093139-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB RJ089949) ADVOGADO(A) : FLAVIA BENICIO DE TOLEDO (OAB RJ226188) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃ… Ver mais

Processo nº 5083633-43.2023.4.02.5101

ID: 292736029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083633-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROBERTO DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR LESSA SUPPO (OAB RJ206043) ADVOGADO(A) : PEDRO NOGUEIRA DE FARIA PEREIRA (OAB RJ200936) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dia… Ver mais

Processo nº 5060450-43.2023.4.02.5101

ID: 323805929
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060450-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 64: (...) Cumprida a obrigação de fazer e não apresentados cálcul… Ver mais

Processo nº 5091878-43.2023.4.02.5101

ID: 322795729
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091878-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO DA COSTA ADVOGADO(A) : JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ173390) ADVOGADO(A) : JOSELI BELO CAVALCANTI (OAB RJ216280) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5078977-43.2023.4.02.5101

ID: 330331774
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078977-43.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALBERTO AGRELLI FERNANDES ADVOGADO(A) : GUILHERME DUARTE ALHADAS (OAB MG150931) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5126701-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : RAMON ALBERTO CANERO ARONA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) RECORRENTE : MARIANA SANTOS CANERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726) … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099444-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARA CRISTINA MARTINS MOREIRA EDITAL Nº 510016605124            EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO                COM … Ver mais