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Processo nº 5139424-30.2021.8.21.7000

ID: 293088881

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139424-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE BALEN IVENS GIGGHI BALEN JULIANA GIGGHI BALEN JUREMA GIGGHI BALEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR (OAB/RS 61.752) ANTONIO CARLOS ESTRELLA JUNIOR (OAB/RS 94.524) PAULO ANTONIO MEDEIROS STANDT (OAB/RS 92.226) EDUARDO JACQUES ESTRELLA (OAB/RS 88.713) MICHELINE MONTEIRO (OAB/RS 63.526) ANTONIO CARLOS LAFOURCADE ESTRELLA (OAB/RS 4.049)

Precatório Nº 5139424-30.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0702041-85.2010.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006169-07.2010.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JUREMA GIGGHI BALEN (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS LAFOURCADE ESTRE… Ver mais

Processo nº 5191804-16.2025.8.09.0051

ID: 319195641

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5191804-16.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES (OAB/GO 53.183)

1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados EspeciaisGabinete - JUIZ 2Recurso Inominado nº: 5191804-16.2025.8.09.0051Comarca de origem: Goiânia/GORecorrente: Estado de GoiásProcurador: Márcio Alessandro de San’Tiago PotencianoRecorrido: Helio Gomes de JesusAdvogado: Moises Victor Silva MagalhaesRelat… Ver mais

Processo nº 5156108-30.2021.8.21.7000

ID: 303870968

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156108-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CELINA FONTOURA CARIOLATO DANIEL DE SOUZA FONTOURA EULALIA FONTOURA BARCELOS JAIRO SOUZA FONTOURA NEWTON SOUZA FONTOURA RAFAEL SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB/RS 41.696) PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA (OAB/RS 71.224) SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB/RS 94.387) NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB/RS 69.206) DARCI DE OLIVEIRA (OAB/RS 6.053)

Precatório Nº 5156108-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : DANIEL DE SOUZA FONTOURA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : DARCI DE OLIVEIRA (OAB RS006053) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIO… Ver mais

Processo nº 0473895-16.2008.8.09.0100

ID: 309107632

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0473895-16.2008.8.09.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS (OAB/DF 14.484)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0473895-16.2008.8.09.0100 COMARCA DE LUZIÂNIA RECORRENTE : RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO, qualificado e regularmente representado, na mov. 193, interpõe recurso especi… Ver mais

Processo nº 5177448-30.2021.8.21.7000

ID: 334024206

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5177448-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA GOULART PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB/RS 74.419)

Precatório Nº 5177448-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FABIANA GOULART PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ATO ORDINATÓRIO Informo, para os devidos fins, que as manifestações de interesse e… Ver mais

Processo nº 5180940-30.2021.8.21.7000

ID: 334032096

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5180940-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA COSTA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB/RS 74.419)

Precatório Nº 5180940-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CAMILA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ATO ORDINATÓRIO Informo, para os devidos fins, que as manifestações de interesse e… Ver mais

Processo nº 5124430-17.2023.8.09.0127

ID: 327458508

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5124430-17.2023.8.09.0127

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO CESAR VIEIRA

Decisão

Advogados:

RAYSSA AVELAR SOARES (OAB/GO 63.053) CAROLINA DE BRITO CANEDO GUIMARAES (OAB/GO 65.836) PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA (OAB/GO 48.066)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5124430-17.2023.8.09.0127 COMARCA DE PIRES DO RIO RECORRENTE : HUGO CÉSAR VIEIRA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO Hugo César Vieira, qualificado e regularmente representado, na mov. 182, interpõe recurso e… Ver mais

Processo nº 5191804-16.2025.8.09.0051

ID: 281679909

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5191804-16.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELIO GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES VICTOR SILVA MAGALHAES (OAB/GO 53.183)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 1º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5191804-16.2025.8.09.0051 Promovente(s) : Helio Gomes De Jesus Promovido(s) : Estado De Goias … Ver mais

Processo nº 5146311-30.2021.8.21.7000

ID: 324457161

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146311-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOELLY FREITAS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB/RS 49.914) SILVANA NUNES NOGUEIRA (OAB/RS 23.176) ELIETE KRAEMER (OAB/RS 11.479)

Precatório Nº 5146311-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : NOELLY FREITAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ELIETE KRAEMER (OAB RS011479) ADVOGADO(A) : Silvana Nunes Nogueira (OAB RS023176) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO … Ver mais

Processo nº 5146602-30.2021.8.21.7000

ID: 324456832

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146602-30.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAURO TUGNOLLE BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI (OAB/RS 107.254) LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) LOUISE LERINA FIALHO (OAB/RS 102.229) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB/RS 56.508) ARI SCHMITT (OAB/RS 28.063)

Precatório Nº 5146602-30.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LUIZ MAURO TUGNOLLE BUENO ADVOGADO(A) : ari schmitt (OAB RS028063) ADVOGADO(A) : Karen Oliveira Wendlin (OAB RS056508) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO N… Ver mais

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