"8001567-73.2024.8.05.0227" - Resultados da Busca – Página 10 de 14

Processo nº 8002828-46.2022.8.05.0000

ID: 299321043

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8002828-46.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA BRITO DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002828-46.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LUCIA BRITO DE MORAES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUER… Ver mais

Processo nº 8001567-09.2024.8.05.0119

ID: 314194167

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001567-09.2024.8.05.0119

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001567-09.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE REQ… Ver mais

Processo nº 8074979-02.2025.8.05.0001

ID: 303615180

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8074979-02.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JURACIARA MARIA BRITO GOES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELBA MACEDO BRAGA (OAB/BA 34.645)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8007212-52.2022.8.05.0000

ID: 276234664

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007212-52.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007212-52.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: SARAJANE SOUZA DE AZEVEDO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) RE… Ver mais

Processo nº 8007758-10.2022.8.05.0000

ID: 276236892

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007758-10.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ILDONETE ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007758-10.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ILDONETE ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) … Ver mais

Processo nº 8016842-35.2022.8.05.0000

ID: 276262249

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8016842-35.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TANIA BARRETO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016842-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: TANIA BARRETO DE ANDRADE Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQ… Ver mais

Processo nº 8017118-66.2022.8.05.0000

ID: 276263088

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8017118-66.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8017118-66.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: DEUZA MARIA OLIVEIRA SOUZA LIMA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais

Processo nº 8030825-04.2022.8.05.0000

ID: 276292180

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8030825-04.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056) ALBERTO JOSE PINTO (OAB/BA 64.041) THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB/BA 61.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030825-04.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DAS GRACAS BORDONI DE OLIVEIRA Advogado(s): JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8020669-88.2021.8.05.0000

ID: 292345986

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8020669-88.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2656/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 26 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 8029956-07.2023.8.05.0000

ID: 292843642

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8029956-07.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINEIDE REZENDE DE MATOS RAMALDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 2677/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO SALVADOR, 30 DE MAIO DE 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Just… Ver mais

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