Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306093303
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003094-49.2024.8.24.0012
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003094-49.2024.8.24.0012/SC
ACUSADO
: METALC ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADVOGADO(A)
: KARINA DA COSTA (OAB SC048610)
SENTENÇA
Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Metalc Estruturas Metalicas Ltda, o que faço com base no art. 76 da Lei n. 9099/95. Publique-se. Registre-se.…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Leidmar Barbosa De Medeiros
ID: 305856902
Tribunal: TJPR
Órgão: 2ª Vara Criminal de Paranaguá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0006783-22.2022.8.16.0129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº. 0006783-22.2022.8.16.0129 Processo: 0006783-22.2022.8.16.0129 Classe Processual: Crimes Ambientais Assunto Principal: Dano Ambiental Data da Infração: 15/08/2022 Autor(s): • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réus: LEIDMAR BARBOSA DE MEDEIROS SENTENÇA 1. RE…
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Processo nº 0000433-08.2010.8.26.0534
ID: 305574234
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000433-08.2010.8.26.0534
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000433-08.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000433) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Rosalina Cardoso da Silva Reis - Vistos. Diante da certidão de fls. 867, intime-se pessoalmente a Patrona para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os memoriais…
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Processo nº 5000943-96.2025.8.24.0167
ID: 306382764
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000943-96.2025.8.24.0167
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000943-96.2025.8.24.0167/SC
ACUSADO
: SARA MIDIA SILVA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: IAGO ZILLI SEEMANN (OAB SC056479)
DESPACHO/DECISÃO
1. Acolho a justificativa apresentada pelo Ministério Público (evento 29) para o não oferecimento de benefícios processuais ao acusado.
2. RECEBO A…
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Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005
ID: 305769983
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5010162-37.2025.8.24.0005
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC
ACUSADO
: UGINO NOLLI JUNIOR
ADVOGADO(A)
: RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217)
ADVOGADO(A)
: ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a defesa INTIMADA para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal.
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Processo nº 5001695-11.2021.8.21.0032
ID: 305676600
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001695-11.2021.8.21.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001695-11.2021.8.21.0032/RS
RELATOR
: PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO
ACUSADO
: CARLOS ALBERTO MENDES MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 16/06/…
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Processo nº 5009135-71.2020.8.24.0012
ID: 305812718
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009135-71.2020.8.24.0012
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009135-71.2020.8.24.0012/SC
RELATOR
: PAULO HENRIQUE ALEIXO
ACUSADO
: VILMAR ANTONIO CONTINI
ADVOGADO(A)
: INEZ PILATTI GIORDANI (OAB SC023703)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…
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Processo nº 3000805-33.2013.8.26.0102
ID: 302536573
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 3000805-33.2013.8.26.0102
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 3000805-33.2013.8.26.0102 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - LUIZ ANTONIO BUENO COSTA - Vistos. Reitere-se o ofício ao órgão ambiental, a fim de que esclareça se o TCRA foi cancelado e se as medidas do acusado são suficientes para a recuperação am…
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Processo nº 0002651-78.2009.8.26.0102
ID: 302555649
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002651-78.2009.8.26.0102
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002651-78.2009.8.26.0102 (102.01.2009.002651) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Guedes - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 180 dias de sobrestamento do feito, desde a decisão de fls. 456, publicada aos 27 de novembro de 2024, in…
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Processo nº 1500018-16.2025.8.26.0698
ID: 302575306
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500018-16.2025.8.26.0698
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500018-16.2025.8.26.0698 - Crimes Ambientais - Destruição ou Degradação - Djalma Santos Nunes Junior - O réu foi citado (fl. 72) e apresentou resposta à acusação (fl. 78/91). A despeito das alegações defensivas, não vislumbro, por ora, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas…
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