Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 10 de 1000

Processo nº 5003094-49.2024.8.24.0012

ID: 306093303
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003094-49.2024.8.24.0012/SC ACUSADO : METALC ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO(A) : KARINA DA COSTA (OAB SC048610) SENTENÇA Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Metalc Estruturas Metalicas Ltda, o que faço com base no art. 76 da Lei n. 9099/95.  Publique-se. Registre-se.… Ver mais
Autos nº. 0006783-22.2022.8.16.0129 Processo: 0006783-22.2022.8.16.0129 Classe Processual: Crimes Ambientais Assunto Principal: Dano Ambiental Data da Infração: 15/08/2022 Autor(s): • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réus: LEIDMAR BARBOSA DE MEDEIROS SENTENÇA 1. RE… Ver mais

Processo nº 0000433-08.2010.8.26.0534

ID: 305574234
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000433-08.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000433) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Rosalina Cardoso da Silva Reis - Vistos. Diante da certidão de fls. 867, intime-se pessoalmente a Patrona para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os memoriais… Ver mais

Processo nº 5000943-96.2025.8.24.0167

ID: 306382764
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000943-96.2025.8.24.0167/SC ACUSADO : SARA MIDIA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : IAGO ZILLI SEEMANN (OAB SC056479) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a justificativa apresentada pelo Ministério Público (evento 29) para o não oferecimento de benefícios processuais ao acusado. 2. RECEBO A… Ver mais

Processo nº 5010162-37.2025.8.24.0005

ID: 305769983
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5010162-37.2025.8.24.0005/SC ACUSADO : UGINO NOLLI JUNIOR ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : ELSON ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB SC032737) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa INTIMADA para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 5001695-11.2021.8.21.0032

ID: 305676600
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001695-11.2021.8.21.0032/RS RELATOR : PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO ACUSADO : CARLOS ALBERTO MENDES MAGALHAES ADVOGADO(A) : DELVANIR FALCAO FERREIRA (OAB RS053858) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 16/06/… Ver mais

Processo nº 5009135-71.2020.8.24.0012

ID: 305812718
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009135-71.2020.8.24.0012/SC RELATOR : PAULO HENRIQUE ALEIXO ACUSADO : VILMAR ANTONIO CONTINI ADVOGADO(A) : INEZ PILATTI GIORDANI (OAB SC023703) ADVOGADO(A) : ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 3000805-33.2013.8.26.0102

ID: 302536573
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 3000805-33.2013.8.26.0102 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - LUIZ ANTONIO BUENO COSTA - Vistos. Reitere-se o ofício ao órgão ambiental, a fim de que esclareça se o TCRA foi cancelado e se as medidas do acusado são suficientes para a recuperação am… Ver mais

Processo nº 0002651-78.2009.8.26.0102

ID: 302555649
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002651-78.2009.8.26.0102 (102.01.2009.002651) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Guedes - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 180 dias de sobrestamento do feito, desde a decisão de fls. 456, publicada aos 27 de novembro de 2024, in… Ver mais

Processo nº 1500018-16.2025.8.26.0698

ID: 302575306
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500018-16.2025.8.26.0698 - Crimes Ambientais - Destruição ou Degradação - Djalma Santos Nunes Junior - O réu foi citado (fl. 72) e apresentou resposta à acusação (fl. 78/91). A despeito das alegações defensivas, não vislumbro, por ora, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou