Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 10 de 1000
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ID: 305570270
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1014043-78.2022.8.26.0510
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Fls. 665: Reporto-me à decisão de fls. 654, parte final. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 653. Ciência. - ADV: PEDRO HENRIQUE VARAND…
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 302921442
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se o querelante, por meio de seus Advogados, para que se manifeste no prazo de 5 dias acerca da certidão de fl. 123. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: ALEXAN…
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 302921868
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Passivo:
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Ciente da petição…
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Processo nº 1005670-75.2025.8.26.0050
ID: 305819411
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005670-75.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandados já expedidos. - ADV: JOSE…
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 304603522
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. Afastados os argumentos da parte (fls. 844 a 845), que, inclusive, ofertou reclamação contra o Juízo, por determinação em habeas corpus …
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Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562
ID: 302641033
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1003161-90.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - É caso de suscitar conflito negativo de competência. Com efeito, o crime do art. 190, inciso I, da Lei nº 9.279/96 dispõe que comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, v…
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F. C. S. x C. A. De S.
ID: 301694662
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1044346-29.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 303174295
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.
ID: 301861467
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008658-19.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), IV…
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R. L. Dos S. B. x A. G. J. e outros
ID: 302068362
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1022585-26.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. 1- Como amplamente manifestado neste autos, este Juízo, em todos os seus processos desta Vara, compartilha o - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIO…
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