Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 10 de 1000

S. H. L. x A. A. B. E S.

ID: 305570270
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Fls. 665: Reporto-me à decisão de fls. 654, parte final. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 653. Ciência. - ADV: PEDRO HENRIQUE VARAND… Ver mais
Intimação
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se o querelante, por meio de seus Advogados, para que se manifeste no prazo de 5 dias acerca da certidão de fl. 123. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: ALEXAN… Ver mais
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Vistos. Ciente da petição… Ver mais
Intimação
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandados já expedidos. - ADV: JOSE… Ver mais
Intimação
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. Afastados os argumentos da parte (fls. 844 a 845), que, inclusive, ofertou reclamação contra o Juízo, por determinação em habeas corpus … Ver mais

Processo nº 1003161-90.2025.8.26.0562

ID: 302641033
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003161-90.2025.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.C. - É caso de suscitar conflito negativo de competência. Com efeito, o crime do art. 190, inciso I, da Lei nº 9.279/96 dispõe que comete crime contra registro de marca quem importa, exporta, v… Ver mais

F. C. S. x C. A. De S.

ID: 301694662
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044346-29.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - F.C.S. - C.A.S. - Vistos. 1) Trata-se de infração de menor potencial ofensivo, seguindo o rito sumaríssimo do artigo 81 da Lei nº 9.099/95, concentrando-se todos os atos em uma única au… Ver mais

I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.

ID: 301861467
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB 123814/SP), CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB 136792/SP), IV… Ver mais
Intimação
Processo 1022585-26.2023.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - R.L.S.B. - A.G.J. - - R.S. - - M.G.J. - Vistos. 1- Como amplamente manifestado neste autos, este Juízo, em todos os seus processos desta Vara, compartilha o - ADV: FLAVIO PASCHOA JUNIO… Ver mais
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