Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 10 de 1000

HDE 11661/EX (2025/0060773-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : N G REQUERENTE : P DOS S G G OUTRO NOME : P DOS S G REQUERIDO : N G REQUERIDO : P DOS S G G OUTRO NOME : P DOS S G DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre… Ver mais
HDE 4846/EX (2021/0017954-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : R M DA F ADVOGADO : ERALDO LUÍS SOARES DA COSTA - SP103415 REQUERIDO : K D DESPACHO Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por R. M. da F., em que é parte requerida K. D., cujo objeto é sentenç… Ver mais
HDE 11602/EX (2025/0047225-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : L S ADVOGADOS : IURE PONTES VIEIRA - SP308937 IANE PONTES VIEIRA - SP332049 REQUERIDO : D A L V DECISÃO Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por L. S., em que é parte requerida D. A. L. V., … Ver mais
HDE 11837/EX (2025/0113487-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : J F H OUTRO NOME : H J F ADVOGADO : ISABELLA SORIANO JULIO - SP499863 REQUERIDO : H Y DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do R… Ver mais
HDE 11021/EX (2024/0403818-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B G B DE A ADVOGADO : GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI - RO004805 REQUERIDO : G L G OUTRO NOME : G G B G DESPACHO Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira proposta por B. G. B. de A, em que é parte requerida G… Ver mais
CR 22196/EX (2025/0236483-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE INTERESSADO : JANIVAL CORREIA LOPES FILHO AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO À Coordenadoria de Processamento de Recursos para o ST… Ver mais
CR 22195/EX (2025/0235714-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO DE FLAGRANTE DELITO DE LIMA DO 3° JUIZADO INTERESSADO : AYTON JORDAN MARTINS DOS SANTOS CANTURIN AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Cuida-se de Carta Rogat… Ver mais
CR 22203/EX (2025/0238288-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL ORDINÁRIO DE ROMA - PRIMEIRA SECÇÃO CÍVEL INTERESSADO : B DA S P PARTE : G M AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual a Justiça i… Ver mais
HDE 10709/EX (2024/0318721-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : E P DA S B OUTRO NOME : E P DA S A OUTRO NOME : E P DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO : P M A A ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL DECISÃO Trata-se de ação de Homologação de … Ver mais
HDE 11250/EX (2024/0461177-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M P ADVOGADO : LILIAM DOS SANTOS NASCIMENTO - BA065234 REQUERIDO : S P D DESPACHO Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. P., em que é parte requerida S. P. D., cujo objeto é sentença de… Ver mais
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