Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314448576
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0060773-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11661/EX (2025/0060773-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
N G
REQUERENTE
:
P DOS S G G
OUTRO NOME
:
P DOS S G
REQUERIDO
:
N G
REQUERIDO
:
P DOS S G G
OUTRO NOME
:
P DOS S G
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre…
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1. R M Da F (Requerente) x 2. K D (Requerido)
ID: 314448595
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0017954-70.2021.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 4846/EX (2021/0017954-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
R M DA F
ADVOGADO
:
ERALDO LUÍS SOARES DA COSTA - SP103415
REQUERIDO
:
K D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por R. M. da F., em que é parte requerida K. D., cujo objeto é sentenç…
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1. L S (Requerente) x 2. D A L V (Requerido)
ID: 314448093
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0047225-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11602/EX (2025/0047225-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
L S
ADVOGADOS
:
IURE PONTES VIEIRA - SP308937
IANE PONTES VIEIRA - SP332049
REQUERIDO
:
D A L V
DECISÃO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por L. S., em que é parte requerida D. A. L. V., …
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1. J F H (Requerente) x 2. H Y (Requerido)
ID: 314448146
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0113487-17.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11837/EX (2025/0113487-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
J F H
OUTRO NOME
:
H J F
ADVOGADO
:
ISABELLA SORIANO JULIO - SP499863
REQUERIDO
:
H Y
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do R…
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1. B G B De A (Requerente) x 2. G L G (Requerido)
ID: 314448176
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0403818-95.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11021/EX (2024/0403818-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
B G B DE A
ADVOGADO
:
GRAZIELA PEREIRA DANILUCCI - RO004805
REQUERIDO
:
G L G
OUTRO NOME
:
G G B G
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação da Decisão Estrangeira proposta por B. G. B. de A, em que é parte requerida G…
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Processo nº 0236483-17.2025.3.00.0000
ID: 314448178
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0236483-17.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
CR 22196/EX (2025/0236483-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE
INTERESSADO
:
JANIVAL CORREIA LOPES FILHO
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
À Coordenadoria de Processamento de Recursos para o ST…
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Processo nº 0235714-09.2025.3.00.0000
ID: 314448621
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0235714-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
CR 22195/EX (2025/0235714-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO DE FLAGRANTE DELITO DE LIMA DO 3° JUIZADO
INTERESSADO
:
AYTON JORDAN MARTINS DOS SANTOS CANTURIN
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECISÃO
Cuida-se de Carta Rogat…
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Processo nº 0238288-05.2025.3.00.0000
ID: 314447846
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0238288-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
CR 22203/EX (2025/0238288-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL ORDINÁRIO DE ROMA - PRIMEIRA SECÇÃO CÍVEL
INTERESSADO
:
B DA S P
PARTE
:
G M
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECISÃO
Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual a Justiça i…
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1. E P Da S B (Requerente) x 2. P M A A (Requerido)
ID: 314447882
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0318721-30.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 10709/EX (2024/0318721-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
E P DA S B
OUTRO NOME
:
E P DA S A
OUTRO NOME
:
E P DA S
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REQUERIDO
:
P M A A
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de …
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1. M P (Requerente) x 2. S P D (Requerido)
ID: 314447947
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0461177-03.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HDE 11250/EX (2024/0461177-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
M P
ADVOGADO
:
LILIAM DOS SANTOS NASCIMENTO - BA065234
REQUERIDO
:
S P D
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por M. P., em que é parte requerida S. P. D., cujo objeto é sentença de…
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