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Resultados para "1001137-03.2024.8.26.0408" – Página 100 de 119

Processo 1001137-86.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Cassiano da Silveira de Almeida - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003, por ter mais de 60 anos de idade, conforme faz prova o documento d… Ver mais
Processo 1001137-76.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Christina de Paula - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC C… Ver mais
Processo 1001137-10.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Giani Oliva - Iguauto Iguape Automoveis Ltda - - Soraya Freitas Camargo de Morais e outros - Vistos. Fls. 364: defiro, tendo em vista o entendimento consolidado nos Tribunais Superiores de qu… Ver mais
Intimação
Processo 1001137-69.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Zeggio Martinez - - Juliana Aparecida Ansiliero - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1001137-83.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo c… Ver mais
Intimação
Processo 1001137-51.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kátia Cardoso Lima - Cielo S.A. - Vistos. Considerando a manifestação espontânea promovida pela ré nos autos, dou-a por citada a partir da data em que protocolou a petição de fls. 60/61. Ante a opção da par… Ver mais

Processo nº 1001137-50.2025.8.26.0575

ID: 292756091
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001137-50.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Garbelini - Vistos. Anote-se a petição como emenda à inicial as fls. 94/102. Há um pedido liminar de arresto de bens. É imperioso ressaltar que o provimento acautelatório de arresto,… Ver mais

Processo nº 1001137-77.2025.8.26.0372

ID: 293129019
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001137-77.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joicy Penteado Melichenco Salvador - Vistos. 1. Recebo as emendas à inicial de fls. 78/83 e 90/93. Anote-se. 2. Salienta-se que, impulsionada pelo comando de fls. 74/75, item "1", a parte autora esclareceu que "por um equív… Ver mais

Processo nº 1001137-49.2024.8.26.0037

ID: 291529610
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001137-49.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espólio de Rui Alexandre Moreno Molina - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado parcial do bloqueio on line (Sisbajud). O(a) executado(a) não está representado(a) nos autos por advogado(a). No prazo de… Ver mais
Processo 0000627-74.2024.8.26.0515 (processo principal 1001137-41.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Elaine Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o… Ver mais
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