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Adeni Carlos Santos x Atef Yassine Serhan 18414480870

ID: 338346914

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-08.2025.5.02.0711

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADENI CARLOS SANTOS

Polo Passivo:

ATEF YASSINE SERHAN 18414480870

Notificação

Advogados:

GILSON SILVA PACHECO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001269-08.2025.5.02.0711 RECLAMANTE: ADENI CARLOS SANTOS RECL…

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R. H. Do P. x J. C. C. P.

ID: 332501919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004591-77.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. H. DO P.

Polo Passivo:

J. C. C. P.

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ RODRIGUES

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CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004591-77.2024.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.P. - J.C.C.P. - Vistos. R. H. do P., qualificado nos autos, moveu a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. REGULAMENTAÇÃO DE GUARD… Processo 1004591-77.2024.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.P. - J.C.C.P. - Vistos. R. H. do P., qualificado nos autos, moveu a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, ALÉM DE PARTILHA DE BENS em face de J. C. C. P. Em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo no tocante à guarda, alimentos e visitas aos filhos menores (fls. 102/103), ato subsequente o acordo foi homologado julgando-se o processo extinto com resolução do mérito no tocante aos referidos pedidos (fl. 119). Portanto, os autos prosseguem em relação a partilha de bens e dívidas amealhados pelo casal. Com a inicial o autor indicou os seguintes bens e dívidas: a). 50% de um terreno objeto da matricula n.º 29.852, onde foi construía uma casa atribuindo valor de R$ 125.000,00; b) MOTONETA YAMAHA/YBR150 FACTOR ED - Placa GFK3D00, avaliada tabela FIPE em R$ 9.718,00; c) UM VEÍCULO GOL 1.6 ANO 2011 MODELO 2012 PLACAS EYZ 4109 avaliado pela tabela fipe em R$ 27.000,00; d) Débito referente ao Processo n°: 1001269-49.2024.8.26.0347 - Acidente de Trânsito, valor da ação de R$ 10.230,00.; e) Dividas com empréstimo bancário junto ao EMPRESTIMO CONSIGNADO SANTANDER descontado em folha de pagamento, restando 42 (quarenta e duas) parcelas de R$ 699,16, com valor total de R$ 29.364,72; f) Divida com empréstimo bancário no METALCOOPERCRED EMPRESTIMO, descontado em folha de pagamento no valor mensal de R$ 1.166,32 restando (28) vinte e oito parcelas a pagar no valor total de R$ 32.656,96; g) Débitos com IPVA e multas no valor de R$ 7.078,02; h) Débito junto a ÁGUAS DE MATÃO no valor de R$ 2.238,08 e i) Débito junto à Montreal Moda e Casa no valor de R$ 3.479,77. Com a inicial apresentou documentos consistentes em: a) matricula de um imóvel registrado sob número 29.852, dando conta de que o mesmo é de propriedade de TABULETA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (fls. 12/13); b) Carnê de IPTU, registrado em nome de terceira pessoa (fl. 14); c) Cédulas de crédito bancário (fls. 15/30 e 31/36); d) Compromisso de venda e compra de imóvel (fls. 37/43); e) Demonstrativo de débitos junto à Águas de Matão (fls. 51/52); f) Débitos de IPVA (fls. 53) g) Documento do veículo VW/Gol1.6, placas EYZ4109 e h) Documento do veículo YAMAHA placa GFK3D00. Em sede de contestação a requerida afirmou a existência de: a) uma casa construída em meio terreno, de matrícula n.º 29.852 atribuindo valor de R$ 150.000,00; b) quanto aos bens móveis descritos na inicial e nos autos da ação de divórcio ajuizada pela ré (reunidos por conexão) devem ser partilhados em 50% para cada cônjuge; c) impugnou a dívida decorrente do processo número 1001269-49.2024.8.26.0347; assim como, o contrato celebrado com o Banco Santander e Montreal Moda e Casa e D) acerca dos débitos de IPVA os atribuiu a proprietário anterior. É o relatório. Fundamento e decido. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à partilha do patrimônio, valoreS do imóvel dos litigantes à época do matrimônio e débitos apontados pelo autor a título de dívidas. A prova documental é a única oportuna para o esclarecimento das controvérsias. Defiro a produção de prova documental, consistente na juntada aos autos de documentos de que disponham as partes em complementação aos já anexados aos autos, notadamente acerca dos débitos do casal. Para tanto, no prazo de 15 dias, determino que as partes apresentem nos autos documentos que julguem pertinentes ao desiderato, notadamente contratos referentes a débitos existentes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do documento de fls. 149/150, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)

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Danillo Santinello e outros x Seara Comercio De Alimentos Ltda

ID: 257906532

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001754-17.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANILLO SANTINELLO SERGIO DE SOUZA DURAES SILVIA ANGELICA DE SOUZA

Polo Passivo:

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATASHA CAPELETO PLUCENIO

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GUILHERME ITALO SILVA

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JOAO PEDRO EYLER POVOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001754-17.2023.5.02.0472 : SILVIA ANGELICA DE SOUZA : SEARA COMERCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001754-17.2023.5.02.0472 : SILVIA ANGELICA DE SOUZA : SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1fca83 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. Em 15 de abril de 2025. ROMULO DE SOUZA SOUTO Vistos, etc. ID.75da01d: A reclamante discordou de: DOS REFLEXOS EM DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS (DSR) A Reclamada apresentou cálculos desconsiderando integralmente os reflexos do adicional de insalubridade sobre os Descansos Semanais Remunerados (DSR). A sentença e o acórdão claramente reconheceram a incidência destes reflexos, o que não foi contemplado no cálculo apresentado pela Reclamada, levando a um valor inferior ao efetivamente devido. Não lhe assiste razão, a decisão transitada em julgado indeferiu, expressamente, a incidência de reflexos do adicional de insalubridade sobre os descansos semanais remunerados. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DE PENSÃO MENSAL O cálculo apresentado pela Reclamada também incorre em equívoco grave ao deixar de aplicar corretamente o percentual fixado judicialmente relativo à redução da capacidade laborativa. O laudo pericial constatou uma perda funcional de 10%, reduzida para 5% pelo Juízo, considerando a concausa laboral da enfermidade. Tal percentual deve incidir sobre o salário da Reclamante até a expectativa de vida estabelecida pela tábua de mortalidade do IBGE (79 anos), devendo-se ainda observar o redutor de 0,5% ao mês na hipótese do pagamento em parcela única, conforme expressamente decidido. Contudo, a Reclamada apresentou um cálculo flagrantemente incorreto, não contemplando adequadamente esses parâmetros, reduzindo indevidamente o valor devido a título de pensão mensal. Sem razão, o cálculo da indenização por danos materiais seguiu exatamente os parâmetros que foram definidos na r. sentença, com a aplicação do redutor de acordo com fórmula do valor presente, que pode ser conferida com a ferramenta desenvolvida pelo E. TRT da 24ª Região, disponível em: https://www.trt24.jus.br/calculo-do-valor-presente. DA IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DE INSALUBRIDADE O cálculo de insalubridade apresentado pela Reclamada também merece reparo, tendo em vista que não considerou corretamente a incidência do adicional sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS com multa de 40%, contrariando expressamente a determinação judicial, bem como, aplicou índices de correção monetária incorretos ou defasados. Novamente sem razão, posto que o cálculo da reclamada demonstra, claramente, que foram apurados todos os reflexos deferidos. Ademais, não há nenhuma irregularidade nos índices de correção monetária. No mais, a impugnação da reclamante é meramente genérica, visto que não aponta especificamente que incorreções existem nos índices aplicados. Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo da reclamada (ID.5aea84e) para fixar o valor BRUTO da condenação em: Atualização: SELIC Principal R$ 37.025,58 Juros R$ 2.835,34 INSS reclamada R$ 1.409,78 Honorários sucumbenciais (10%) R$ 3.986,09 Honorários periciais (insalubridade) R$ 2.500,00 Honorários periciais (médica) R$ 3.000,00 INSS reclamante – para deduzir R$ 835,45 IRRF IN 1500/2014 – para deduzir - Isento Total em 28/02/2025 R$ 50.756,79 INTIME-SE a reclamada para pagamento do débito, em cinco dias, devendo ser procedida a atualização desses valores quando do efetivo depósito, sob pena de arresto on line nos seus ativos financeiros. Em resultando negativo o arresto on line, proceda-se à pesquisa nos demais convênios. Após, restando negativa as medidas, CITEM-SE as reclamadas para pagamento, realizando-se a penhora de bens livremente. Sendo positiva a citação, incluam-se as executadas no BNDT, em caso de não pagamento. Cumpridas as determinações acima, quitada a execução, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de abril de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Danillo Santinello e outros x Seara Comercio De Alimentos Ltda

ID: 257906534

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001754-17.2023.5.02.0472

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DANILLO SANTINELLO SERGIO DE SOUZA DURAES SILVIA ANGELICA DE SOUZA

Polo Passivo:

SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

NATASHA CAPELETO PLUCENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ITALO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO EYLER POVOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001754-17.2023.5.02.0472 : SILVIA ANGELICA DE SOUZA : SEARA COMERCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL 1001754-17.2023.5.02.0472 : SILVIA ANGELICA DE SOUZA : SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1fca83 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. Em 15 de abril de 2025. ROMULO DE SOUZA SOUTO Vistos, etc. ID.75da01d: A reclamante discordou de: DOS REFLEXOS EM DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS (DSR) A Reclamada apresentou cálculos desconsiderando integralmente os reflexos do adicional de insalubridade sobre os Descansos Semanais Remunerados (DSR). A sentença e o acórdão claramente reconheceram a incidência destes reflexos, o que não foi contemplado no cálculo apresentado pela Reclamada, levando a um valor inferior ao efetivamente devido. Não lhe assiste razão, a decisão transitada em julgado indeferiu, expressamente, a incidência de reflexos do adicional de insalubridade sobre os descansos semanais remunerados. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DE PENSÃO MENSAL O cálculo apresentado pela Reclamada também incorre em equívoco grave ao deixar de aplicar corretamente o percentual fixado judicialmente relativo à redução da capacidade laborativa. O laudo pericial constatou uma perda funcional de 10%, reduzida para 5% pelo Juízo, considerando a concausa laboral da enfermidade. Tal percentual deve incidir sobre o salário da Reclamante até a expectativa de vida estabelecida pela tábua de mortalidade do IBGE (79 anos), devendo-se ainda observar o redutor de 0,5% ao mês na hipótese do pagamento em parcela única, conforme expressamente decidido. Contudo, a Reclamada apresentou um cálculo flagrantemente incorreto, não contemplando adequadamente esses parâmetros, reduzindo indevidamente o valor devido a título de pensão mensal. Sem razão, o cálculo da indenização por danos materiais seguiu exatamente os parâmetros que foram definidos na r. sentença, com a aplicação do redutor de acordo com fórmula do valor presente, que pode ser conferida com a ferramenta desenvolvida pelo E. TRT da 24ª Região, disponível em: https://www.trt24.jus.br/calculo-do-valor-presente. DA IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DE INSALUBRIDADE O cálculo de insalubridade apresentado pela Reclamada também merece reparo, tendo em vista que não considerou corretamente a incidência do adicional sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS com multa de 40%, contrariando expressamente a determinação judicial, bem como, aplicou índices de correção monetária incorretos ou defasados. Novamente sem razão, posto que o cálculo da reclamada demonstra, claramente, que foram apurados todos os reflexos deferidos. Ademais, não há nenhuma irregularidade nos índices de correção monetária. No mais, a impugnação da reclamante é meramente genérica, visto que não aponta especificamente que incorreções existem nos índices aplicados. Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo da reclamada (ID.5aea84e) para fixar o valor BRUTO da condenação em: Atualização: SELIC Principal R$ 37.025,58 Juros R$ 2.835,34 INSS reclamada R$ 1.409,78 Honorários sucumbenciais (10%) R$ 3.986,09 Honorários periciais (insalubridade) R$ 2.500,00 Honorários periciais (médica) R$ 3.000,00 INSS reclamante – para deduzir R$ 835,45 IRRF IN 1500/2014 – para deduzir - Isento Total em 28/02/2025 R$ 50.756,79 INTIME-SE a reclamada para pagamento do débito, em cinco dias, devendo ser procedida a atualização desses valores quando do efetivo depósito, sob pena de arresto on line nos seus ativos financeiros. Em resultando negativo o arresto on line, proceda-se à pesquisa nos demais convênios. Após, restando negativa as medidas, CITEM-SE as reclamadas para pagamento, realizando-se a penhora de bens livremente. Sendo positiva a citação, incluam-se as executadas no BNDT, em caso de não pagamento. Cumpridas as determinações acima, quitada a execução, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de abril de 2025. ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA ANGELICA DE SOUZA

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Processo nº 0000563-61.2025.8.26.0634

ID: 302109714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000563-61.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PANVALE COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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Processo 0000563-61.2025.8.26.0634 (processo principal 1001269-95.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Panvale Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Na forma…

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Processo nº 1001269-91.2025.8.26.0063

ID: 307578120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-91.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DA RESERVA DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ZAMARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários da Reserva da Barra - Vistos. Tendo em vista o desinteresse da parte req…

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Processo nº 1001269-59.2025.8.26.0300

ID: 292744746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001269-59.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL WESLEY BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MOISES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-59.2025.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.C. - Vistos. A fim de que seja analisado o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora pa…

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Carlos Alberto Santos Pereira e outros x Amauri Demetri e outros

ID: 316996728

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-30.2018.5.02.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA MINISTERIO DO TRABALHO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

AMAURI DEMETRI CARLOS ALBERTO DEMETRI CONCEPTA COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS EIRELI DEMETRI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA FERNANDA TESKE DEMETRI FERNANDO CESAR DEMETRI FORMAPLAS FRANCHISING LTDA - EPP GISLAINE APARECIDA GALDINO GUSTAVO TESKE DEMETRI MARCELO OSCAR MARTINEZ MICHELLE VIVIAN MARTINEZ RAFAEL DUTRA DEMETRI REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA WALTER DARIO MARTINEZ

Notificação

Advogados:

MARIA JULIA LACERDA SERVO

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RICARDO PANONTIN BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001269-30.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA RECLAM…

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Carlos Alberto Santos Pereira e outros x Amauri Demetri e outros

ID: 316996747

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001269-30.2018.5.02.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA MINISTERIO DO TRABALHO RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

AMAURI DEMETRI CARLOS ALBERTO DEMETRI CONCEPTA COMERCIO DE MOVEIS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS EIRELI DEMETRI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA FERNANDA TESKE DEMETRI FERNANDO CESAR DEMETRI FORMAPLAS FRANCHISING LTDA - EPP GISLAINE APARECIDA GALDINO GUSTAVO TESKE DEMETRI MARCELO OSCAR MARTINEZ MICHELLE VIVIAN MARTINEZ RAFAEL DUTRA DEMETRI REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA WALTER DARIO MARTINEZ

Notificação

Advogados:

MARIA JULIA LACERDA SERVO

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RICARDO PANONTIN BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001269-30.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA RECLAM…

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Processo nº 1001269-20.2024.8.26.0292

ID: 279005744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DA SILVA ESTOLANO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADINE DE SOUZA RODRIGUES

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JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO

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ADV: Júlia Manfredine Cardoso Cursino (OAB 454995/SP), Nadine de Souza Rodrigues (OAB 472442/SP) Processo 1001269-20.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla da Silva Estolano Souza -…

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